ENFIM, CIDADÃOS
A cidadania avançou nos últimos anos. Ações que antes eram políticas assistenciais às pessoas com deficiência, às mulheres, aos jovens e aos negros, tornaram-se políticas de Estado na forma de programas ou de leis de inclusão, atenção ou proteção. “O Brasil ganhou”, avaliam os representantes das comissões de combate ao racismo, juventude, da mulher e da pessoa com deficiência do Sindicato (as comissões temáticas dos metalúrgicos do ABC). Eles observam avanço no tratamento destas questões nos últimos quatro anos, com a geração de dezenas de projetos, ações afirmativas e a criação de mecanismos legais para proteção e garantia de direitos. Veja um balanço destas ações.
CIDADANIA AVANÇA E O BRASIL GANHA
>> Jovens – Programas se complementam
Na avaliação de Wellington Messias Damasceno, da Comissão de Jovens, é preciso destacar a importância da Secretaria Nacional da Juventude e do programa específico para o segmento criados ocorridas no governo Lula.
Ele ressalva, ainda, que muitos dos projetos e iniciativas implantados são complementares. “Para que a pessoa chegue ao Pro-Uni, lá na frente, por exemplo, é preciso que já na infância tenha condições que a ajudem a chegar lá, e para isso existem o Bolsa-Família, o Fome Zero. São ações de continuidade”, aponta.
“A avaliação é positiva; e o Pro-Uni é um dos maiores projetos nacionais já criados para a juventude. Esperamos novos avanços, principalmente no setor educacional”, destaca, lembrando que é a educação o principal caminho a ser trilhado para a construção de um País melhor.
Investimentos – Muitas das ações voltadas para a juventude estão centralizadas no Pró-Jovem, criado em fevereiro de 2004. Implantado nas maiores cidades brasileiras, ele matriculou cerca de 93 mil pessoas entre 18 e 24 anos.
Outra iniciativa é a Escola de Fábrica, que também ensina uma profissão e já recebeu 28 mil alunos. Cerca de 330 mil jovens de 15 a 17 anos em situação de risco social voltaram a estudar com o benefício de uma bolsa de R$ 65,00 por um ano. Já os Consórcios da Juventude conseguiram inserir 9.500 pessoas no mercado de trabalho.
Crianças – O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) foi reconhecido na Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelas ações de combate ao trabalho infantil. Conseguiu reduzir em 61% os índices de ocupação das crianças de 5 a 9 anos, no período de 1992 a 2004. Entre os que têm de 10 a 17 anos, a queda foi de 36%.
Educação – Na educação, o Pro-Uni dá oportunidade a 205 mil jovens de baixa renda com bolsas de estudo em universidades particulares. Também estabelece bolsas para estudantes negros e indígenas. Para ampliar em 125 mil vagas o ensino superior público estão sendo criadas quatro novas universidades federais (entre elas a Universidade Federal do ABC); seis faculdades foram transformadas em universidades e 48 extensões universitárias estão em implantação, como a Unifesp, em Diadema.
A ampliação da educação profissional envolve também a criação de cinco novas escolas técnicas.
>> Afro-descendentes – Atenção inédita à população negra
“A população negra e pobre no Brasil nunca teve tanta atenção durante toda a República como agora com Lula, o governo popular, germinado no nosso meio”, afirma Ana Nice, da Comissão de Combate ao Racismo. Ela lembra o sociólogo Florestan Fernandes, que acreditava que a emancipação se dá pelo conhecimento. “O governo está dando o que é de direito para a população, garantindo, por meio do Pro-Uni e do sistema de cotas, que alunos negros e pobres possam ter acesso ao ensino superior, o que vai permitir que os mesmos interfiram nas mudanças sociais” descreve Ana Nice.
Outro destaque, afirma, é a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), “que possibilitou a realiza