Entenda a Conferência do Clima que começa nesta segunda-feira em Copenhague

Sob olhares atentos do mundo e com poucas chances reais de terminar com um acordo efetivo, começa nesta segunda-feira (7) em Copenhague (Dinamarca) a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15). Até o dia 18, negociadores de mais de 190 países terão a difícil missão de chegar a um consenso sobre o novo acordo climático para complementar o Protocolo de Quioto depois de 2012.

O desafio inclui a conciliação de interesses de países ricos e nações em desenvolvimento para chegar a níveis de redução de emissões de gases de efeito estufa que evitem o colapso climático do planeta. Também está em jogo a definição de um mecanismo para compensar a redução de emissões pelo desmatamento de florestas e dos valores do financiamento dos países ricos para os que os mais pobres se adaptem às consequências da mudança do clima, conta que até agora não está fechada.

Os diplomatas chegam a Copenhague sob pressão para evitar o fracasso do encontro, alardeado nas últimas semanas por organizações ambientalistas que temem que a COP-15 termine apenas com um acordo político, sem medidas efetivas para salvar o clima. A expectativa ficou menos sombria após o anúncio de metas e compromissos de países como os Estados Unidos, a China, Índia e o Brasil.

Grande poluidor e único país rico a não assinar o Protocolo de Quioto, os EUA prometeram corte de 17% das emissões até 2020. A China, numa conta mais complicada, anunciou compromisso de corte entre 40% e 45% por unidade de Produto Interno Bruto (PIB) até 2020, o que na prática ainda significa dobrar as emissões do país. A conta brasileira é de redução entre 36,1% e 39,8% até 2020, o que segundo o governo, vai evitar o lançamento de mais de 1 bilhão de toneladas de gases de efeito estufa na atmosfera.

Mesmo com parte dos números na mesa, é improvável que a reunião de Copenhague defina o novo regime global para complementar o Protocolo de Quioto. Nos últimos meses, reuniões preparatórias e encontros multilaterais não foram suficientes para fechar pontos importantes do acordo, que, pela regras da Organização das Nações Unidas (ONU), só pode ser aprovado por consenso.

Um dos principais nós é o impasse sobre o financiamento de ações de adaptação e mitigação nos países em desenvolvimento. O dinheiro tem que vir dos países desenvolvidos, mas até agora não há sinal de acordo sobre os valores. Os mais pobres argumentam que são necessários pelo menos US$ 400 bilhões por ano. A melhor proposta na mesa por parte dos países industrializados prevê aporte de cerca de US$ 140 bilhões, mas parte do dinheiro teria que vir dos países em desenvolvimento, caso do Brasil, da China e Índia.

Geralmente representados por diplomatas e ministros, chefes de Estado importantes no jogo da negociação climática já confirmaram presença em Copenhague em algum momento das próximas duas semanas. O norte-americano Barack Obama, o francês Nicolas Sarkozy, a alemã Angela Merkel, o britânico Gordon Brown e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão com passagens marcadas para a capital dinamarquesa.

Além de governos, participam da COP-15 representantes de organizações não governamentais, observadores internacionais e ativistas de todo o mundo. Em duas semanas de reunião, o número de participantes deve passar de 30 mil.

Lula diz que países devem mudar matriz energética

Depois de visitar Portugal, a Ucrânia e Alemanha na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os países terão que mudar suas matrizes energéticas e que o novo combustível “já tem endereço”, referindo-se ao etanol e ao biodiesel brasileiro.

Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele lembrou que, na Ucrânia, participou de reunião com empresários e que o mesmo ocorreu na Alemanha – onde o destaque foi a discussão sobre biocombustíveis.

Lula afirmou que a União Europeia se comprometeu a fazer com que todos os automóveis utilizem 10% de etanol na gasolina até 2020 e que, para isso, vai precisar comprar o produto. “A Alemanha, embora produza biodiesel, não pode continuar produzindo do alimento. É melhor que a gente procure outra oleaginosa que não seja alimento e o Brasil é o país que oferece grandes oportunidades”, acrescentou.

Entenda o clima

A COP-15 em Copenhague

De 7 a 18 de dezembro, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que abrange 192 países, vai se reunir em Copenhague, na Dinamarca, para a 15ª Conferência das Partes sobre o Clima, a COP-15. O objetivo é traçar um acordo global para definir o que será feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa após 2012, quando termina o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto.

O Protocolo de Quioto

Assinado em 1997 e ratificado em 2005, o Protocolo de Quioto estabelece metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, que historicamente contribuíram mais para a concentração desses gases na atmosfera. O acordo determina a redução em 5% das emissões, em relação aos níveis de 1990. O primeiro período de compromisso do protocolo termina em 2012. A reunião de Copenhague terá que definir os próximos passos do acordo climático global.

O que está em jogo

O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês), formado por 2,5 mil cientistas, afirma que a Terra já aqueceu cerca de 0,7 graus Celsius (ºC) desde a Revolução Industrial. O IPCC projetou cenários futuros que preveem o aquecimento do planeta em pelo menos 1,8°C até o fim deste século, dependendo das medidas tomadas pelos países para reduzir as emissões.

Metas x Compromissos voluntários
O Protocolo de Quioto prevê metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa para a União Europeia e mais 37 países industrializados. Os países em desenvolvimento, caso do Brasil, da China e Índia, não têm reduções obrigatórias. Metas obrigatórias para esses países não deverão entrar no texto que sairá da COP-15, mas essas nações serão cobradas a ter compromissos mensuráveis, reportáveis e verificáveis de redução de emissões em nível nacional.

Principais pontos da negociação

Além das novas metas e compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa para o período pós-Quioto, na COP-15 os países terão que negociar como será feita a transferência de tecnologia de países industrializados para que os países em desenvolvimento possam realizar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O financiamento dessas ações também não está definido. O Banco Mundial estima que sejam necessários pelo menos US$ 400 bilhões por ano para que os países em desenvolvimento enfrentem as mudanças do clima.

A preservação de florestas para evitar emissões de gases de efeito estufa deve ser incluída no acordo, no mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, o Redd. É preciso definir como os países que mantêm a floresta em pé serão recompensados: por meio de um fundo com contribuições internacionais voluntárias, com a geração de créditos de carbono negociáveis no mercado ou com um mecanismo híbrido entre fundos e mercado.

Da Agência Brasil