Entidades entregam ao governo a lista dos trabalhadores rurais ´marcados para morrer´

Lideranças da CUT, Contag, Fetagri, MST e CPT entregaram nesta sexta-feira (3) ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República documentos com denúncias de mortes, desaparecimentos e ameaças de morte a vários trabalhadores rurais dos Estados do Pará, Rondônia, Amazonas e Tocantins e pediram providências urgentes para acabar com a violência no campo.

A audiência foi solicitada pela CUT e pela Contag, após as mortes de cinco trabalhadores rurais em menos de um mês. No mês passado, quatro pessoas foram assassinadas em áreas de conflito de terra no Norte. No dia 24, foram mortos José Claudio Ribeiro da Silva e sua mulher Maria do Espírito Santo, no assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA). Eles denunciavam a extração ilegal de madeira dentro do local. O casal estava em uma lista de 30 líderes rurais do sudeste do Pará ameaçados de morte.

No dia 27, foram mortos Adelino Ramos, líder do Movimento Camponês Corumbiara, em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia; e o agricultor Erenilton Pereira dos Santos, que também morava em Nova Ipixuna. E, na última quinta-feira (2), foi assassinado o agricultor Marcos Gomes da Silva, em Eldorado dos Carajás (PA).

Durante a reunião, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), Carlos Augusto Santos Silva, entregou ao ministro Gilberto Carvalho um dossiê sobre grilagem de terra, feito por uma comissão da sociedade civil e coordenado pelo Tribunal de Justiça do Pará. Ele pediu uma ação firme do governo federal no combate ao problema.

Segundo Carlos Augusto, a violência na região é uma das consequências da grilagem de terra no estado do Pará. “Temos certeza absoluta de que essa  grilagem está por traz dos assassinatos de trabalhadores rurais”, concluiu.

Outro problema citado por todas as lideranças rurais foi a impunidade. Eles citaram vários casos de inquéritos parados no judiciário. Segundo a CPT, de 1.186 assassinatos de trabalhadores rurais registrados entre 1985 e 2010, apenas 91 foram julgados. Só em 2010, foram mortos 34 trabalhadores – mais da metade deles no Pará.

A coordenadora da Fetagri no Pará, Maria Joelma Dias da Costa, viúva do líder José Dutra da Costa, assassinado há 11 anos, lamentou ter de vir a Brasília mais uma vez para denunciar crimes e ameaças. Ela disse que só está viva porque tem escolta policial, mas não para de receber ameaças de morte, mas a polícia ignora as denúncias. “As ameaças não são apuradas e acabam se concretizando, como o assassinato de Dezinho (José Dutra da Costa) em dezembro de 2000. A polícia não acredita que existe uma lista de trabalhadores marcados para morrer, mas existe sim e vários que estavam na lista já foram assassinados”, disse Joelma. 

Para o presidente da Contag, Alberto Ercilio Broch, a situação é preocupante e a solução é resolver a questão fundiária no Brasil urgentemente.

A secretária Nacional da Mulher da Contag, Carmen Foro, que foi a região do Pará para avaliar a situação, completou dizendo que não dá para tratar a situação da Amazônia como se trata o restante do Brasil. “Lá tem terra pública, grilagem e muitos recursos naturais e existe muita disputa em torno disso. Tem de ter política diferenciada, mais recursos e políticas públicas que viabilizem as ações”.

Na pauta de reivindicação entregue ao ministro Gilberto Carvalho as lideranças sindicais pediram urgência nas políticas de combate a violência no campo, a consolidação da reforma agrária, a implementação de políticas que resolvam a questão fundiária e também promovam a reforma agrária. Além disso, pediram que o governo federal ajude a tirar os inquéritos das gavetas do judiciário.

O ministro Gilberto Carvalho falou sobre as medidas tomadas até agora, disse que a presidenta Dilma não vai admitir que a escalada de violência no campo continue e, para isso, o governo vai colocar em prática ações de curto, médio  e longo prazos. “Terça-feira, iniciaremos uma ação em pareceria com os governos dos Estados do Pará, Amazonas e Rondônia e vamos manter uma força tarefa permanente onde tem mais conflito de terra”.

O ministro disse, ainda, que o governo vai trabalhar forte para combater a questão da impunidade. Na semana que vem – quarta e quinta-feira – o Ministério da Justiça vai fazer reuniões com governadores, tribunais de justiça e procuradores gerais nos estados. “A ideia é fazer um mutirão da Força Nacional para fazer andar todos os processos que estão parados nos tribunais”.

Da CUT Nacional