Entrega de unidades habitacionais marca 2010 na área da Habitação em São Bernardo
Programa de Redução de Riscos, Regularização Fundiária, Obras de Drenagem e Urbanização Integrada em vários núcleos estão entre os destaques
Entre as principais realizações da Secretaria de Habitação de São Bernardo do Campo em 2010, figuram os projetos habitacionais contratados via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2), do Governo Federal, e investimentos próprios da Prefeitura na consolidação dessas ações. No total, foram entregues 344 unidades durante o ano, sendo 224 do Conjunto Habitacional Três Marias – onde serão reassentadas 1.026 famílias vindas dos núcleos Sítio Bom Jesus, Jardim Ipê, Alvarenga/Peixoto e Divinéia/Pantanal, com a consolidação de 610 moradias e a produção de 878 novas unidades – e 120 do Conjunto Silvina/Oleoduto, no Jardim Silvina, do total de 532 a serem construídas para o reassentamento de famílias da Favela Naval, do Núcleo Colina e de alojamentos.
“Moradia digna é aquela localizada em terra urbanizada, com a situação de propriedade regular e com acesso a todos os serviços públicos essenciais por parte da população como transporte coletivo, água, esgoto, luz, coleta de lixo, telefone e pavimentação, e servidas por equipamentos sociais básicos de educação, saúde, segurança, cultura e lazer”, ressalta a secretária de Habitação, Tássia Regino.
No Jardim Silvina/Naval serão construídas 540 unidades habitacionais. O projeto também compreende ações de trabalho social e regularização fundiária. Na Vila Esperança, a Prefeitura contemplará 366 unidades para famílias residentes em áreas de risco da região, no Assentamento Pedreira e do Alojamento provisório José Fornari.
No Jardim Esmeralda serão 564 unidades habitacionais para realocação das famílias do próprio local para o término da urbanização. No Jardim Lavínia, o projeto contempla a construção de mais 184 apartamentos para moradores da própria área. No Jardim Colina, a urbanização vem junto com a produção de 100 novas unidades para remanejamento dos moradores locais e a consolidação de 103 moradias. Todos completam-se com ações de regularização fundiária, trabalho social e, alguns deles, recuperação ambiental.
A execução da segunda e terceira etapas de urbanização integrada do Parque São Bernardo/Alto da Bela Vista e Novo Parque se dará por meio de dois contratos com o Governo Federal, que resultarão na construção de 774 unidades habitacionais para realocação de famílias da própria área, além da consolidação de 1,7 mil moradias e regularização fundiária exclusiva de 600 unidades habitacionais.
Como parte das ações de urbanização, ao longo de 2010 foram estabelecidas as negociações para a revisão da participação de São Bernardo no Programa Mananciais, em contratação junto ao Banco Mundial. A proposta de revisão consiste em concentrar ações em um mesmo território, que é o Complexo de Assentamentos Precários denominados Areião, Sabesp, Vila dos Estudantes e Monte Sião, implantados na região da área de captação de água da Represa Billings.
Ações Emergenciais e Regularização Fundiária – O Plano Municipal de Redução de Riscos iniciado no final de 2009 mapeou 95 áreas e identificou 62 em situação de risco. Em janeiro de 2010 foram removidas 1.080 famílias em situação de risco. Em paralelo, foram realizadas obras emergenciais, preventivas e corretivas para eliminação de riscos socioambientais em assentamentos precários em São Bernardo do Campo.
Atualmente está em andamento a regularização fundiária exclusiva em 11 áreas. Além destas, outras 18, com cerca de 3.960 unidades habitacionais, tiveram o trabalho de regularização iniciado no âmbito do Programa Cidade Legal. Os Conjuntos Habitacionais da Prefeitura constituem prioridade pré-definida do Programa para que se possa regularizar a propriedade dos apartamentos. Já está em fase de licitação a contratação da empresa que executará as ações necessárias à regularização fundiária em escala na cidade, com previsão de entrega de cerca de 15 mil títulos até o final desta gestão.
Da Prefeitura de S. Bernardo