Espanha aprova nova legislação que revoga efeitos nocivos da reforma trabalhista
O ano de 2022 começou com mudanças para os trabalhadores espanhóis. Uma nova legislação que revoga os efeitos nocivos da reforma trabalhista implantada em 2012 no país foi aprovada e visa acabar com contratos precários e a instabilidade dos empregos. A mudança faz parte da negociação que envolveu empresas, sindicatos e partidos que compõem a coalização que dá suporte ao Psoe (Partido Socialista Espanhol).
Após ser aprovado pelo conselho de ministros em 28 de dezembro de 2021, o projeto foi convertido em “real decreto-lei”, uma espécie de medida provisória, que coloca as regras em vigor até que sejam ratificadas pelo Legislativo.
A reforma trabalhista da Espanha de 2012 foi uma das inspirações para a reforma feita no Brasil em 2017, sob o governo Temer. Lá como aqui, o pretexto de baratear as contratações para se criarem mais empregos fracassou e a principal consequência foi a precarização do trabalho e poucas vagas mal remuneradas, com menos direitos e más condições de trabalho.
O presidente do Sindicato, Wagner Santana, o Wagnão, alertou sobre a necessidade de os trabalhadores estarem atentos às tentativas do governo Bolsonaro de retirar ainda mais direitos com uma nova reforma que só deve prejudicar os trabalhadores em favor dos patrões.
“Precisamos ficar atentos ao que está acontecendo na Espanha, mas também alertas às tentativas do governo Bolsonaro de “passar” mais uma reforma trabalhista que piora ainda mais a situação dos trabalhadores brasileiros. As propostas que o atual governo apresenta vêm contra todos os avanços que estão sendo feitos na Espanha e têm como objetivo retirar ainda mais direitos e favorecer apenas os empresários”, afirmou.
“É fundamental que possamos construir mecanismos e busquemos caminhos para que assim como na Espanha, os trabalhadores brasileiros revertam todas as retiradas de direitos, pois o atual governo é assumidamente anti trabalhador. Em 2022 precisamos da unidade dos representantes dos trabalhadores para mais essa vitória”, prosseguiu.
Trabalho temporário e terceirizações
O principal objetivo da nova reforma espanhola é acabar com abuso de contratações temporárias, que hoje respondem por mais de um quarto das ocupações no país. A ideia é estimular a contratação por prazo indeterminado, que dá mais segurança aos trabalhadores e, portanto, à economia.
Outro aspecto importante é o de tentar coibir as terceirizações. Com isso, trabalhadores contratados por meio de empresas de terceirização terão obrigatoriamente de receber salários iguais aos dos diretos.
Negociações coletivas
A reforma espanhola pretende reequilibrar os parâmetros de negociação coletiva, revogando a limitação de ultratividade – a perda de vigência de um acordo coletivo quando expira seu prazo de validade
Com informações da CUT e do Brasil de Fato