Ex-ministro diz que Era Lula foi o melhor momento da ciência e tecnologia no Brasil

Ele agora está de volta à “planície”, mas pretende continuar acompanhando de perto os rumos do setor de ciência e tecnologia no Brasil e não se furta a apontar os desafios que aguardam seu sucessor à frente do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Ministro do governo Lula nos últimos seis anos, Sérgio Rezende se prepara para voltar a dar aulas do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e acaba de lançar um livro – “Momentos da Ciência e Tecnologia no Brasil – Uma caminhada de 40 anos pela C&T” (Editora Vieira & Lent) –, no qual aponta a Era Lula como o momento de maior avanço científico e tecnológico do país.

Em conversa exclusiva com a Rede Brasil Atual, a comparação com o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) é ressaltada pelo ex-ministro: “Na verdade, não dá nem para comparar. Em 1996, quando a política econômica de Fernando Henrique estava sendo firmada e eram os primeiros anos do Plano Real, o governo precisava fazer um aperto fiscal muito grande e a taxa de juros era muito alta. Então, uma das coisas que o governo fez foi acabar com o dinheiro da ciência”, diz.

Segundo Rezende, o ano de 1996 foi “dramático” para a ciência brasileira: “O CNPq deixou de dar apoio à pesquisa e diminuiu o número de bolsas de uma maneira geral, notadamente as bolsas de mestrado. Além disso, a Finep, que é a executora do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) interrompeu todos os convênios de apoio à pesquisa que estavam em vigor. Foi um ano dramático”.

A situação perdurou em 1997: “Só começaram a aparecer alguns recursos em 1998 e depois um pouco mais em 1999 com a criação do Fundo do Petróleo. Então, podemos dizer que os primeiros quatro anos de governo do Fernando Henrique foram dramáticos. O segundo mandato, de 1999 a 2002, trouxe esperanças para a comunidade científica, principalmente com a criação dos fundos setoriais, mas eles ainda eram muito pequenos”.

O ex-ministro segue com o exemplo do FNDCT: “Veja que, em 2002, o total dos recursos setoriais do FNDCT disponíveis no Orçamento foi de R$ 350 milhões. Nestes últimos oito anos, o dinheiro do FNDCT foi aumentando porque o governo foi descontingenciando. O governo Fernando Henrique teve o grande mérito de criar os fundos setoriais, mas ele criou e contingenciou, ele só liberou uma parte. Então, o total do FNDCT executado em 2010 chegou a R$ 3,2 bilhões de reais. É um aumento muito grande”, diz.

Rezende insiste que “não há comparação entre os recursos investidos em ciência no governo Lula e no governo Fernando Henrique”, e diz que isso não se resume ao FNDCT: “O Programa Espacial Brasileiro, por exemplo, em 2002 teve R$ 70 milhões e agora em 2010 teve R$ 400 milhões. Nós podemos citar uma série de outros exemplos onde houve um salto muito grande no volume de recursos e investimentos”.

O mais importante exemplo dessa mudança, diz Rezende, aconteceu no CNPq: “Durante o governo Fernando Henrique, o CNPq deixou de ter recursos para apoiar pesquisas e teve que diminuir o número de bolsas por conta dos cortes orçamentários. A partir de 1999, o CNPq começou a ser recuperado e hoje está com um orçamento como nunca teve na história. Tem uma sede nova em Brasília que foi inaugurada com a presença do presidente Lula no dia 27 de dezembro. Trata-se de uma nova sede que definitivamente muda as condições físicas de trabalho do CNPq, colocando todos os funcionários em um único edifício, moderníssimo em termos de instalações e comunicações. Eu diria que o CNPq, pelos programas que tem, pelo orçamento, vive o auge de sua história até aqui”.

Aumento de recursos
Em seu livro, Rezende aponta a década de setenta como outro período de importante desenvolvimento da Ciência e Tecnologia no Brasil, ainda que embrionário: “Os maiores avanços da década de 1970 aconteceram quando começou a ser operado o FNDCT pela Finep, quando o CNPq, que havia sido fundado em 1955, foi reformulado e quando foram criadas instituições como a Capes. Ou seja, quando o sistema de C&T foi montado no país. Este foi o grande avanço. Mas, a nossa base era pequena. Então, os resultados em C&T naquela época foram pequenos, ao contrário desta última década”.

A década que se encerra, com os dois últimos anos do governo FHC e os oito anos do governo Lula, representaram o momento no qual o Brasil conheceu um grande avanço em termos de recursos financeiros e de estruturação de uma política de C&T: “Como atualmente a comunidade científica é incomparavelmente maior, nós obtivemos resultados muito mais concretos. Na ciência, o Brasil passou a se projetar muito mais, não só pela quantidade de artigos científicos que está publicando, mas por contribuições mais concretas, notadamente nas áreas de matemática, física, medicina tropical e agricultura tropical. Nestas áreas, o Brasil é um país que tem hoje uma projeção bem maior do que na década de 70, quando estávamos apenas começando”, analisa.

Em termos de orçamento, continua o ex-ministro, outras instituições, como a Capes, tiveram um aumento maior até do que o CNPq: “A Capes também mudou suas instalações, foi para um novo prédio. O seu orçamento mais do que triplicou durante o governo Lula e a Capes também tem hoje uma importância que nunca teve. A mesma coisa acontece com a Finep, que, além de operar o FNDCT, opera recursos para emprestar para as empresas, recursos do capital próprio e também do FAT e do FND. Em 2010, a Finep aprovou um total de R$ 1,5 bilhão em empréstimos. A média dela até 2002 era de R$ 100 milhões. É um aumento considerável em termos de carteira de crédito”.

Desafio
Para Sérgio Rezende, o grande desafio do MCT no governo Dilma será fazer com que as empresas brasileiras – e também as estrangeiras que quiserem atuar no país – invistam em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Ele afirma acreditar que essa será uma das prioridades do novo governo: “O ministro Aloizio Mercadante já disse diversas vezes que vai expandir todo o mecanismo de apoio à pesquisa no Brasil. O grande desafio, não somente para o MCT, mas também para o BNDES, o governo e a sociedade, é o Brasil passar a ter inovação tecnológica como parte do processo produtivo das empresas”.

O livro lançado por Sérgio Rezende tem texto de apresentação escrito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nele, Lula diz que “os indicadores nacionais nas áreas de ciência, tecnologia e inovação são os melhores da história do Brasil” e qualifica o “PAC da Ciência”  –como prefere chamar o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional – como “uma das grandes respostas de nosso governo à histórica demanda para que o Estado brasileiro passasse a atuar como um dos principais indutores do nosso progresso científico e tecnológico”.

Da Rede Brasil Atual (Maurício Thuswohl)