Ex-moradores do Pinheirinho protestam contra demora para construção de casa
Prefeitura de São José dos Campos demora a definir terreno onde serão erguidas 2 mil unidades. Representante de famílias estranha obstáculos impostos
Ex-moradores da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior paulista, ocuparam temporariamente sexta-feira (19) o terreno de onde foram despejados, há um ano e meio, para protestar contra a demora na construção de casas às famílias desabrigadas. O ato ocorreu pela manhã, contou com em torno de 400 pessoas e durou cerca de duas horas.
Segundo Antonio Donizete Ferreira, advogado dos moradores do Pinheirinho, o auxílio de R$ 500 pago pelo município é insuficiente e hoje muitas famílias moram em condições precárias. “Chega a ter duas ou três famílias morando numa casa para poder pagar o aluguel da casa. Tem família que mora em um cômodo ou no fundo da casa de alguém. Antes, o terreno cumpria a função social. Eles tiraram as pessoas de lá e hoje elas nem sabem onde vão morar.”
À época, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, ambos do PSDB, prometeram a construção de 5 mil moradias para as famílias, em um prazo de até 18 meses.
Segundo relatos de Ferreira e de Valdir Martins, presidente da Associação de Moradores do Pinheirinho, durante o ato os manifestantes encontraram um barraco com diversos móveis e utensílios pertencentes aos ex-moradores, como carros, geladeiras e fogões.
Durante protesto no terreno, ex-moradores acharam pertences abandonados e sucateados em um barracão
“Tinha por volta de 100 carros lá, sem motor, sem peça. Tudo foi roubado. Foi tudo comprado com sacrifício. Quantas famílias não tiveram que continuar pagando o valor do bem e agora não tem mais?”, questiona Ferreira.
Valdir conta que, à época da desocupação, foi dito aos moradores que seus bens seriam encaminhados a uma “empresa de logística” e que deveriam ir buscá-los. Muitas famílias, porém, não conseguiram encontrar seus pertences. “A Justiça disse que os bens estariam no depósito, mas não conseguimos localizar. Vimos os carros e os móveis das famílias hoje, estavam todos sucateados. Causou muita revolta nos moradores.”
Construção das casas
De acordo com Martins, 1.758 das 1.843 famílias despejadas recebem o auxílio financeiro hoje. Muitas delas, que possuem membros empregados, usam também parte do salário para pagar o valor do aluguel. “A maioria foi morar longe do local do emprego, muitos perderam emprego. Os que têm emprego completam o aluguel com o salário.”
As unidades habitacionais prometidas às famílias são uma parceria entre os governos federal (Minha Casa, Minha Vida), estadual (CDHU e Casa Paulista) e municipal. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Habitação de São José dos Campos, a construção das casas será financiada pela Caixa Econômica Federal e cabe ao município encontrar o terreno que sediará as moradias.
Segundo o advogado e o líder da associação, reuniões de negociação ocorrem quinzenalmente e contam com a participação de representantes dos governos municipais, estaduais e federais, além de representantes da comunidade. “Tem muita negociação, só não tem solução. Dizem que encontram o terreno, mas depois o dono resolve subir o preço ou o documento está errado. Eles podiam desapropriar o terreno, eles são o Estado. Para fazer as grandes obra da copa, eles desapropriaram muita gente. Com rico eles não fazem”, diz Ferreira.
Uma dessas reuniões ocorreu quinta-feira (18), na sede da Caixa, em que os representantes municipais apresentaram outra sugestão de terreno, aceita pelos líderes do movimento. Segundo o secretário de Habitação, Miguel Sampaio, houve a assinatura do termo de compra e venda e o terreno, de 645 mil metros quadrados, no bairro de Pernambucano.
O número de moradias ainda deve ser estudado pela empresa, mas ele estima a construção de entre 1.800 e 2.000 unidades. Segundo o secretário, cada unidade vai custar R$ 96 mil, sendo R$ 76 mil financiados pelo governo federal e R$ 20 mil pelo estadual. O contrato deve ser assinado pela Caixa em até 120 dias. “Antes, não tinha nada concreto, agora tem. Não tem nada que possa estar atrapalhando a execução desse projeto”, diz Sampaio.
Martins diz que o movimento aceita um terreno sugerido pelos representantes do governo. “Já foram apresentados vários terrenos, mas, quando chega na hora de construir, sempre aparece alguma coisa atrapalhando.” O líder também critica a espera de quatro meses até o início das obras. “Vai fazer um ano e seis meses que as famílias foram expulsas. Eles não aguentam mais a demora. Além do problema financeiro, as pessoas sofrem problemas de saúde, nervosismo, depressão. Muitos idosos já morreram disso.”
Da Rede Brasil Atual