Fala Wagnão – Precisamos de um sistema de previdência pública forte e de um governo que esteja comprometido com isso

Já falamos aqui na Tribuna diversas vezes sobre o risco que os trabalhadores e trabalhadoras correm se o sistema previdenciário brasileiro for alterado como propõe o governo. Mas é preciso reforçar o debate em tempos de eleição. Sabemos bem que a reforma da Previdência está em banho-maria por um período, mas que a discussão sobre ela deve voltar ainda este ano com o governo ilegítimo de Temer que tem lado, e não é o dos trabalhadores.

Por isso é preciso entender o que está em jogo, como o que e com quem estamos lidando. O próximo presidente do Brasil, governadores, senadores e deputados precisam estar comprometidos em revogar essas reformas que retiram direitos, não só de quem está hoje no mercado de trabalho, mas também dos nossos filhos e netos que terão seu futuro comprometido por tamanhos retrocessos.

Em primeiro lugar é preciso ter claro como funciona o sistema previdenciário brasileiro. Não se pode falar em Previdência sozinha, pois ela integra um sistema de seguridade social, o que quer dizer que é um tripé, um caixa único que atende três áreas essenciais: previdência, saúde e assistência social.

A receita desse sistema, ou seja, tudo o que é arrecadado, vem da contribuição previdenciária, tanto dos trabalhadores como das empresas. Portanto, é mentira afirmar que quem sustenta o sistema público de previdência ou a seguridade social como um todo são só os trabalhadores.

Em nenhum lugar do mundo a previdência é sustentada só pelos trabalhadores, também há participação dos empresários, e de impostos que foram criados para esse fim, como Cofins e o Pis/Pasep. Além disso, há outros recursos que são menores, como as próprias receitas de órgãos ligados à seguridade social. Mas então por que dizem que ela é deficitária?

O primeiro problema é que tem a Desvinculação das Receitas da União, a DRU, o que significa que parte da receita é retirada para outros fins, como pagamento de juros da dívida pública. 

Outra questão é que em momentos de queda no número de empregos, também diminui o número de contribuição, por isso a discussão sobre geração de empregos é de extrema importância.

Não bastasse tudo isso, há ainda outro agravante que só vamos enxergar claramente daqui alguns anos. Com os efeitos da reforma Trabalhista e da terceirização, e as novas modalidades de contratação como o trabalho intermitente, uma grande parte deles sem registro em carteira, vai cair ainda mais a arrecadação da Previdência.

E quem são os maiores interessados na aprovação da reforma? São os bancos, porque se tem uma reforma da Previdência que dificulta o acesso das pessoas à aposentadoria, e aumenta o tempo de contribuição, muitos trabalhadores vão migrar para a previdência privada. Sabemos que o interesse real é a privatização do sistema previdenciário como um todo no Brasil.

Para que a gente tenha uma ideia real da dimensão do problema, basta ver a situação atual do Chile, onde há 35 anos foi feita a reforma da Previdência pondo fim à previdência pública. Hoje os aposentados desse sistema recebem apenas 25% do que receberiam. Resultado: trabalhadores e trabalhadoras chilenos estão pedindo a volta da previdência pública porque não têm condições de viver com o que ganham.

Creio que sabendo de tudo isso fica evidente o que temos que defender. Nossos empregos, nossos direitos já assegurados, uma previdência pública forte e um governo que esteja comprometido com a garantia de que depois de uma vida de trabalho vamos ter uma aposentadoria decente. Leia mais na coluna Confira seus direitos, na página 2.

Da Redação.