Fator e 40 horas ficam para o ano que vem

Mesmo com a pressão, que teve a Marcha a Brasília como ponto alto, medidas não serão votadas

O fator previdenciário e as 40 horas semanais, duas das mais importantes bandeiras de luta dos trabalhadores em tramitação no congresso, não serão mais votadas esse ano.

Isso porque governo e Congresso decidiram priorizar as votações do marco regulatório do pré-sal, o orçamento federal e o reajuste dos aposentados para o ano que vem.

Mas não é apenas a agenda parlamentar o motivo para o adiamento da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.

A matéria sofre também uma forte pressão dos setores patronais.

Já o fator previdenciário, tanto o governo como setores do Congresso preferem uma alternativa negociada com os trabalhadores.

Pressão patronal
Depois de tramitar em todas as comissões da Câmara dos Deputados, de passar por várias audiências públicas, a proposta das 40 horas estava pronta para ser votada, quando o presidente da Casa, Michel Temer, decidiu criar uma comissão entre deputados e representantes das representações de trabalhadores e patronais para rediscutir a matéria. A primeira decisão da comissão é que o projeto não vai a voto tão cedo.

“O tamanho das divergências será resolvido durante a negociação. O mais importante é que a gente iniciou as negociações”, afirmou o deputado Vicentinho (PT-SP), relator da proposta.

Aposentadoria – Na segunda-feira, as centrais sindicais fecharam proposta de defender a imediata aprovação da Política Permanente de Recuperação do Salário Mínimo, até 2023, com base na inflação mais o PIB de dois anos anteriores como aumento real.

Também defendem o estabelecimento de uma Política Permanente de Recuperação dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões com valores superiores ao salário mínimo, com base na inflação, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores.

Junto com isso, ratificaram a posição unitária pelo fim do fator previdenciário, contra a exigência de idade mínima para aposentadorias e contra a adoção da chamada média curta para cálculo das aposentadorias, aquela que vai considerar o valor dos últimos 36 salários para definir qual o valor que o trabalhador receberá.

Ou seja, a nossa mobilização deve ser permanete.