Fazer valer a estabilidade no grupo 10 – assembléia amanhã, 18h, na sede

Estes pontos e as pautas de reivindicações de todos os grupos serão debatidas na assembléia de amanhã

Os trabalhadores nas
empresas do grupo 10 terão
uma batalha a mais que o
pessoal dos outros grupos,
que é a garantia na convenção
coletiva da cláusula de
estabilidade aos seqüelados
de acidentes de trabalho e
portadores de doenças profissionais.

O problema começou
na negociação de 2001,
quando os patrões radicalizaram
e não concordaram
com essa cláusula. Na época
não houve convenção e o
Sindicato garantiu os direitos
dos metalúrgicos com
acordos diretamente nas
empresas.

No ano seguinte, a alternativa
foi assinar a convenção
sem a cláusula de
estabilidade, e os patrões
remeteram essa questão para
ser julgada pelo Tribunal
Regional do Trabalho, que
garantiu o direito aos trabalhadores.

E assim foi feito até
2006. A convenção era assinada
sem a cláusula, que
era remetida ao TRT, que
julgava a favor do trabalhador.
Em todos esses anos,
a Fiesp recorria ao Tribunal
Superior do Trabalho.

É direito – Dois desses processos
já foram julgados pelo TST.
Em um deles o Sindicato
ganhou e, em outro, o Tribunal
entendeu que o direito
na convenção só vale se
for negociado.

“O entendimento do
TST foi que não se pode
perpetuar um direito através
de decisões na Justiça”,
explicou o advogado Raimundo
Oliveira, assessor
jurídico da Federação dos
Metalúrgicos da CUT.

Os trabalhadores recorreram
dessa decisão, que
seguiu para o Supremo Tribunal
Federal decidir.

Na luta – “Precisamos incluir a
cláusula da estabilidade na
convenção do grupo 10,
pois esta é a garantia da manutenção
desse direito. Não
dá para ficar dependendo da
Justiça”, comentou Moisés
Selerges, diretor eleito para
coordenar o trabalho de base
de São Bernardo.

Para ele, somente a pressão
dos trabalhadores fará
com que os patrões concordem
com isso. “O pessoal
pode, desde já, ir se preparando
para a luta”, avisou.

Setor – As empresas que formam
o grupo são as de
equipamentos médicos,
odontológicos e hospitalares,
estamparias, funilarias e
móveis metálicos, lâmpadas
e aparelhos de iluminação,
mecânicas, tratamento de superfícies,
reparação de veículos
e acessórios, material
bélico e rolhas metálicas.

Espaço para formação cidadã do metalúrgico

Na campanha salarial
deste ano, uma das reivindicações
dos sindicatos será a
conquista de um espaço de
discussão com os trabalhadores
sobre os direitos nas
convenções, acordos
coletivos, legislação
trabalhista
e previdenciários.

“Queremos
que as empresas
liberem os trabalhadores
por, pelo menos, um
dia ao ano, para
investirmos numa formação
cidadã”, disse Walter
Souza, coordenador
da Comissão de Fábrica da
Mercedes e eleito para o
Conselho da Executiva da
Diretoria do Sindicato.

Ele disse que essa formação também é de interesse
das empresas, pois um
trabalhador devidamente
esclarecido sobre seus direitos
e deveres evita possíveis
conflitos no dia-a-dia.

“Muitos trabalhadores,
por não conhecerem
exatamente o que
está negociado na
convenção coletiva,
têm expectativas
diferentes a
respeito da representação
sindical
e de seus limites”, comentou
Souza.

Influência – Ele lembrou que essa
prática existe há anos no
Canadá, onde o trabalhador
tem as horas pagas para
participar de espaços de
formação. “O trabalhador
que se inscreve nos cursos
de formação sob responsabilidade
dos sindicatos tem
o dia pago pela empresa”,
afirmou.

Ele disse que existem
experiências nesse sentido
aqui nas montadoras. Na
Mercedes e na Volks, a representação
participa das
atividades de integração,
quando fala sobre a importância
do Sindicato e do
papel das representações.
Já na Ford a representação
participa dos Diálogos de
Segurança falando sobre a
convenç