Febem: Manifestação denuncia incompetência de Alckmin
Ato público em repúdio às declarações do governador Geraldo Alckmin (PSDB) atacando as instituições e entidades que tentam resolver o problema da Febem acontece amanhã, às 14h30, na Assembléia Legislativa de São Paulo.
O evento é promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia e conta com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Paulo e das entidades de direitos humanos e defesa da criança e do adolescente.
Na semana passada, após a mais violenta rebelião do ano na Febem, o tucano tentou mais uma vez tirar o corpo fora sobre o ocorrido.
Ele teve a cara de pau de culpar a Justiça, o Ministério Público e ONGs como o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e a Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco (AMAR) pela superlotação que existe nas unidades.
Isto é, para o governador paulista a responsabilidade pela rebelião no Complexo da Febem do Tatuapé, que terminou com mais de 60 feridos (internos e funcionários) e com a morte do adolescente Jonathan Vieira Anacleto, de 17 anos, não é da péssima administração que realiza, mas de quem tenta resolver o problema.
Diante disso tudo, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) instaurou um processo contra a Febem.
Mentiras e mais mentiras
As afirmações do governador geraram protestos de pessoas como Padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Menor, e do representante da Anistia Internacional no Brasil, Tim Cahill, entre outros. Todos criticaram duramente a atitude de Alckmin de tentar se isentar do que houve e transferir a responsabilidade, que é dele, para outras pessoas.
Em resposta, as entidades lembraram que em março, durante uma das maiores crises da história da instituição, o governador do PSDB prometeu inaugurar 41 unidades até o final do ano. Porém, até agora, nenhuma obra está sequer pela metade.
Lembraram ainda que Alckmin prometeu também desativar, em 2005, o Complexo do Tatuapé, o maior da Febem, e construir um parque no seu lugar. No entanto, as 16 unidades do Tatuapé continuam em funcionamento, com mais de 1.350 internos. Mesmo unidades que haviam sido desativadas voltaram a funcionar.
Torturas, maus tratos, drogas…
As entidades denunciam que as principais causas da rebelião são a ociosidade, as torturas e os maus-tratos nos internos, além da total falta de controle sobre a entrada de drogas e celulares nas unidades, conforme relatos já noticiados pela própria imprensa.
Os críticos de Alckmin protestam contra a atual gestão que o governador colocou na Febem pois promove o fortalecimento dos aspectos de prisão na instituição. Os novos administradores levaram agentes penitenciários e reforçaram apenas a segurança, deixando de lado a prometida implantação de um projeto pedagógico que resulte na ressocialização dos adolescentes.