FEM-CUT/SP cria comissão permanente para negociar cláusulas sociais

Objetivo é garantir avanços diante das mudanças na legislação trabalhista.

Foto: Adonis Guerra

A FEM-CUT/SP (Federação Estadual dos Metalúrgicos) oficializou a criação de uma comissão de negociação permanente dedicada exclusivamente às cláusulas sociais das CCTs (Convenções Coletivas de Trabalho). O grupo, composto pela diretoria da entidade e representantes de sindicatos filiados, iniciou em janeiro um calendário rigoroso de reuniões com as bancadas patronais. O objetivo é desvincular o debate sobre bem-estar e saúde das pressões imediatistas das campanhas salariais.

Segundo Max Pinho, secretário-geral da Federação e CSE (Comitê Sindical de Empresa) na Mercedes, a iniciativa responde às atualizações legislativas urgentes. “Recentemente, alterações na NR-1 [Norma Regulamentadora 1] passaram a tratar de problemas psicossociais, e a NR-5 incluiu o combate aos assédios moral e sexual. Essas alterações exigem que avancemos nas adequações das nossas convenções”, explica.

Para o dirigente, o novo modelo impede que temas vitais sejam negligenciados em favor de índices econômicos. “Em toda campanha, a pressão recai sobre o aumento real, e as cláusulas sociais acabam recebendo menos importância. Essa comissão nasce para que não sejamos atropelados pelo tempo da data-base ou por manobras patronais”, pontua.

Entre as prioridades estão o enfrentamento à crise climática e seus impactos na saúde ocupacional. “O calor exorbitante torna o ambiente de trabalho agressivo e prejudicial”, destaca Max. A pauta abrange ainda o “limbo previdenciário” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a redução da jornada sem redução salarial — visando o fim da escala 6×1 — e a ampliação dos direitos das trabalhadoras.

Ao isolar essas discussões, a Federação busca garantir que a modernização das normas de segurança e saúde no trabalho se traduza em proteção real e imediata no chão de fábrica.