Fórum Nacional do Trabalho

Uma das reformas mais importantes, se não a mais importante, a ser implementada pelo governo Lula é a reforma sindical. Estamos diante de uma oportunidade única de acabar de vez com esse modelo de sindi-calismo pelego, e começar a viver uma verdadeira liberdade sindical. E essa reforma já está a caminho.

No segundo semestre do ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego, sob a coordenação de seu secretário de Relações Trabalhistas, Oswaldo Bargas, que durante muitos anos foi diretor do nosso Sindicato, instalou o Fórum Nacional do Trabalho (FNT), um espaço de discussão ampla sobre as reformas sindical e trabalhista. Esse Fórum tem funcionado com a presença da bancada dos trabalhadores, dos empresários e do próprio governo.

O FNT foi dividido em comissões, de acordo com os temas abordados. Até aqui, houve avanço nas comissões que discutiram negociação coletiva, solução de conflitos e organização sindical. Esta última, sem dúvida, é a mais importante e polêmica. Nesta semana deverá estar concluída a discussão desta comissão e os pontos acordados serão levados para a Comissão de Sistematização, que se reunirá na próxima semana.

O empresariado tem se batido contra a reforma sindical, entendendo que ela deverá vir acompanhada da reforma trabalhista. Na verdade, temem que esta não venha a ser feita. A posição dos trabalhadores, especialmente da CUT, sempre foi a de que a primeira reforma a ser feita deve ser a sindical. Após esta, com a eliminação daqueles sindicatos que não representam ninguém, dotando de força e representatividade aqueles que real-mente atuam, estaríamos preparados para discutir uma verdadeira e necessária reforma trabalhista, sem o risco de precarização de direitos.

Se tudo der certo, ainda este ano o Congresso Nacional estará discutindo e votando essas questões. Mas, como é ano eleitoral, infelizmente essas reformas fundamentais poderão ser adiadas para 2005. Fique atento que estaremos abordando este tema novamente.

Departamento Jurídico