Fórum vai debater mudanças

O governo federal lançou ontem o Fórum Nacional de Previdência Social. Criado pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o fórum vai reunir trabalhadores, governo, empresários e aposentados para debater o futuro da Previdência.

Segundo o presidente da CUT Nacional, Artur Henrique, a idéia é o fórum preparar uma transição de longo prazo do atual sistema para um outro, mantendo direitos dos trabalhadores e garantindo o equilíbrio das contas. “A Previdência é um poderoso instrumento de seguridade social e de distribuição de renda e deve garantir a inclusão de mais brasileiros”, avalia.

O ministro da Previdência, Nelson Machado, afirmou que alguns pilares do atual regime não serão mudados, como o princípio da universalidade e da solidariedade, em que a geração atual paga os benefícios dos que trabalharam e contribuíram no passado ou em que o trabalhador urbano contribui para a aposentadoria do homem do campo.

Prazos – O fórum terá seis meses para concluir os trabalhos. Estão previstas três etapas para o desenvolvimento dos debates.

Primeiro o Fórum cumprirá a fase do diagnóstico. Na segunda etapa seus membros poderão apresentar propostas para modificações em aspectos da legislação previdenciária.

A terceira é a organização das propostas, que poderão se transformar em  projetos de lei, decretos, medidas provisórias ou até emendas constitucionais.

Artur adiantou que a CUT quer ver mudada a forma de contribuição das empresas. Hoje, elas pagam conforme a folha de pagamento. “Queremos que a contribuição passe a ser pelo faturamento das fábricas”, avisou.