Genoino passa mal e é conduzido às pressas a hospital de Brasília

Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no julgamento do mensalão, Genoino tem direito ao regime semiaberto

Há dias família, amigos e médicos alertam sobre fragilidade da condição de saúde do ex-presidente do PT, que aguarda decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, sobre prisão domiciliar

O deputado José Genoino teve de ser encaminhado às pressas, poucos minutos atrás, para uma unidade do Instituto do Coração (Incor) no Distrito Federal. Sua assessoria descartou que tenha sido um princípio de infarto, mas confirmou que seu estado de saúde piorou bastante entre a noite de ontem (20) e a manhã desta quarta-feira (21). Ele continua tossindo sangue, reclamando de dores no peito e não tem conseguido dormir.

A remoção às pressas de Genoino do Complexo Penitenciário da Papuda para um hospital em Brasília aumentou ainda mais a expectativa em frente ao local. A Papuda fica em Unaí, município que faz entorno com o Distrito Federal, onde estão os 11 primeiros réus presos na Ação Penal 470, o mensalão. Militantes do PT entram e saem da tenda montada em frente ao local à espera de algum desfecho em relação ao pedido para que o deputado José Genoino seja encaminhado para um hospital em definitivo ou tenha a pena revertida em prisão domiciliar. E aguardam notícias sobre o seu real estado de saúde neste momento.

Os parlamentares que o visitaram, por outro lado, externaram preocupação com o estado emocional de Genoino. Na manhã de hoje (21), a militância divulgou, perante os repórteres e nas redes sociais, mensagem de dois dos filhos do deputado, Miruna e Ronan, que tiveram de retornar a São Paulo ontem. Na mensagem, com o título “Ajudem a Denunciar”, eles informam que o médico do presídio solicitou ontem que ele fizesse uma série de exames e reiterou que estes deveriam ser realizados em um hospital, o que foi negado pelo juiz de execuções criminais. “Nosso medo de que aconteça algo grave com ele está grande, real, por favor ajudem a divulgar essa barbaridade!! Estão negando a José Genoino uma necessidade médica!!!”, dizia o texto, divulgado horas antes de o deputado passar mal.

Da família de Genoino, permanece em Brasília apenas a esposa Rioco e uma das filhas, Mariana, que mora na cidade. Os outros dois filhos tiveram de retornar à capital paulista por conta de compromissos pessoais. Miruna, inclusive, chegou a contar na segunda-feira, bastante abalada, que teria de voltar porque amanhã é aniversário da filha Paula, que completa 7 anos – até mesmo como forma de evitar maiores abalos psicológicos nas crianças da família.

Tensão emocional

Entre ontem e hoje, além do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, fizeram visita aos presos no complexo penitenciário: Erika Kokay (PT-DF),  Renato Simões (PT-SP) – suplente de Genoino -, e Zeca Dirceu (PT-PR) – filho de José Dirceu, e os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Wellington Dias (PT-PI) – líder do partido no Senado) – e Paulo Paim (PT-RS).

“Nós todos recomendamos toda atenção a ele. Pedimos ao Ministério da Justiça. É importante que ele possa cumprir a prisão domiciliar. Uma pessoa nas condições em que ele está, houve um procedimento inadequado da parte do presidente do Supremo em forçá-lo a fazer tudo o que colocou para o Genoino”, disse Suplicy, em conversa por telefone, após a visita à Papuda.

Conforme informações repassadas por eles, José Dirceu e Delúbio Soares falaram muito mais na grande preocupação que estão sentindo com a saúde de José Genoino, que tem mantido os olhos baixos e demonstrado sinais de abatimento. Os parlamentares mencionaram, ainda, achar que os problemas têm se agravado muito mais devido ao seu estado emocional, como externou a deputada Erika Kokay, que é psicóloga.

Já o deputado Renato Simões (PT-SP), que o visitou ontem, disse que além da questão da saúde propriamente, o grande problema para Genoino é o fato de estar vivendo, outra vez, uma situação que o lembra muito a que passou 40 anos atrás, quando foi preso durante o período da ditadura. “É um absurdo o que estão fazendo. Para ele, a prisão está sendo uma ameaça de morte”, contou, numa frase que tem sido repetida constantemente pelos militantes em frente à Papuda.

Adiamento

Na Câmara dos Deputados, os parlamentares que compõem a Mesa Diretora – pressionados pela base aliada do governo – decidiram adiar por mais alguns dias a discussão sobre a abertura do processo de cassação de Genoino. Na reunião, programada com este objetivo, o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), pediu vistas do processo, o que adia o debate sobre o tema até a próxima quarta-feira (26).

Vargas definiu como “muito vaga” a carta encaminhada pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, à Câmara, comunicando a prisão do deputado. “Consideramos esse documento insuficiente para um caso especialíssimo envolvendo uma pessoa que tem grave problema de saúde, sem condições de se defender e com um pedido de aposentadoria já em tramitação nesta Casa”, afirmou.

Truculência

Genoino se recupera de uma cirurgia cardíaca de alto risco realizada em agosto, quando sofreu numa dissecação da artéria aorta e chegou ao hospital com 10% de chances de sobreviver. Devido ao problema, ele precisa de vários medicamentos e de dieta especial.

Na noite de terça (19) para quarta-feira, segundo informações de pessoas próximas, Genoino teria voltado a expelir sangue pela boca na cela.

No entanto, Joaquim Barbosa recusa-se a considerar seus direitos constitucionais. Na quarta-feira (20), o Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal atestou em laudo que o deputado tem doença grave e precisa de cuidados específicos e regulares.

“Trata-se de paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos medicamentosos e gerais, controle periódico por exames de sangue, dieta hipossódica, hipograxa e adequada aos medicamento utilizados, bem como avaliação médica cardiológica especializada regular”, diz o laudo, assinado pelos médicos José Raimundo Levino da Silva e Marise Helena Frigini da Silva.

Até a presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem em entrevista a rádios de Campinas-SP, estar preocupada com o estado de saúde do deputado. “Eu manifestei de fato uma grande preocupação humanitária em relação à saúde do deputado federal José Genoino. Fiz porque sei as condições de saúde dele, ele teve uma doença extremamente grave do coração, e sei que ele toma anticoagulante”, disse.

Também ontem, juristas denunciaram, em manifesto encabeçado por Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello, as arbitrariedades cometidas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, no decreto de prisão de Genoino e de outros condenados.

“Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica”, diz um trecho do manifesto, que lança dúvidas sobre “o preparo ou a boa fé”, de Barbosa.

Para Barbosa, gravidade da doença de Genoino ´não está demonstrada´

Presidente do STF desconsidera laudo do IML, histórico hospitalar e relatos de que petista expeliu sangue pela boca na prisão – e pede nova avaliação médica para decidir sobre regime domiciliar

Mais de 24 horas depois de um laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Brasília comprovar o grave quadro de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expediu hoje (21) uma ordem determinando que o petista seja reavaliado por uma junta médica antes de decidir se ele tem direito a prisão domiciliar. Para Barbosa, a gravidade da doença de Genoino não está “satisfatoriamente demonstrada”.

“As condicionantes impostas para o deferimento do regime domiciliar, no caso, como afirmado pelo MPF (Ministério Público Federal), não estão satisfatoriamente demonstrados (sic) e, pelo texto legal, o próprio conceito de doença grave constitui elemento normativo não explicitado na legislação antes referenciada”, escreveu o ministro na decisão.

A decisão de Barbosa veio a público minutos depois de Genoino ser transferido às pressas do presídio da Papuda, em Brasília, para o Instituto do Coração (Incor) da capital federal, devido a um princípio de infarto, segundo seu advogado, Luiz Fernando Pacheco.

Para Barbosa, o laudo do IML, o histórico do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, onde Genoino passou por uma cirurgia cardíaca de alto risco, em julho deste ano, e os relatos de que o petista vem expelindo sangue pela boca na cadeia não são suficientes para determinar sua imediata transferência ao regime domiciliar.

Condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, Genoino deveria cumprir pena em regime semiaberto, mas foi mandato ilegalmente para o regime fechado na sexta-feira passada (15) – assim como outros réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu – e depois transferido para a Papuda. Todos os laudos até aqui atestam que o sistema prisional não tem como garantir a integridade e a vida do deputado, já que ele precisa de cuidados médicos, medicamentosos e alimentares especiais.

O presidente do STF, no entanto, não está convencido. Ele determinou que a nova perícia deve ser feita por uma junta médica composta por três cardiologistas indicados pelos diretores do Hospital Universitário de Brasília. “A junta médica deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar”, afirmou Barbosa na decisão.

As arbitrariedades e ilegalidades cometidas por Barbosa motivou um manifesto divulgado ontem e que já conta com quase 6 mil assinaturas. O documento, encabeçado pelos juristas Dalmo de Abreu Dallari e Celso Bandeira de Mello, lança dúvidas sobre “o preparo ou a boa fé” do ministro, acusando-o de agir “em flagrante desrespeito à lei” por motivos midiáticos.

“Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana”, diz um trecho do manifesto.

Da Rede Brasil Atual