GM, VW e Toyota apelam contra incentivos para carros a combustão novamente

Projeto para a Reforma Tributária deveria incentivar veículos eletrificados, mas pode se estender a carros convencionais também

O clima de disputa vem se agravando entre algumas montadoras nacionais. Tudo isso por conta da votação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 – Fase II, que disciplinará a Reforma Tributária. Inicialmente, o texto incentivaria a produção nacional de veículos elétricos ou híbridos flex, além de componentes para eles. No entanto, o texto passou por votação em novembro e o seu Artigo 19, que fala a respeito dos incentivos para a indústria automotiva, acabou sendo alterado para incluir veículos a combustão também, mesmo não sendo flex.

Entre os que sairiam ganhando com essa mudança seriam grupos como Stellantis, CAOA e HPE (Mitsubishi e Suzuki). Elas possuem já possuem incentivos fiscais em algumas de suas unidades produtivas, que seriam perdidos com a aprovação da Reforma Tributária. A Stellantis inclusive obteve autorização judicial para utilizar seus créditos fiscais da fábrica de Goiana (PE) em outras unidades da empresa fora do Nordeste.

Do outro lado, General Motors, Volkswagen e Toyota estão protestando contra essa alteração do Artigo 19 da PEC 45/2019. As empresas querem a exclusão dos parágrafos 3, 4 e 5 do artigo 19 do texto, que prorrogam os benefícios tributários de montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2032. Por meio de anúncios nos principais jornais do país em 8 de novembro, as montadoras defendem que a proposta em votação ‘seja justa e isonômica para todos’.

A Anfavea, associação que reúne as principais fabricantes de veículos nacionais, que deveria mediar os interesses da indústria, permanece em silêncio. Atualmente, a entidade é presidida por um executivo do Grupo Stellantis conforme o sistema de rotatividade entre as empresas participantes da Anfavea. Márcio de Lima Leite elogiou a carta conjunta publicada por Volkswagen, GM e Toyota nos principais veículos de imprensa do país: “É bom elas se posicionarem. Com nome e sobrenome. É um debate legítimo”.

Do Motor1