Governo aceita negociar com centrais sindicais nova fórmula para o fator previdenciário
O fator foi criado em 1999 como uma maneira de postergar a concessão de aposentadorias e assim aliviar as contas da Previdência Social
O governo aceitou discutir com as centrais sindicais mudanças na atual fórmula usada para calcular os benefícios pagos aos contribuintes. Na quarta-feira (4), os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, se reuniram com representantes de seis centrais sindicais, além do relator do projeto de lei que tramita na Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS).
O fator previdenciário foi criado em 1999 como uma maneira de postergar a concessão de aposentadorias e assim aliviar as contas da Previdência Social. O cálculo do fator leva em consideração quatro aspectos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida do contribuinte.
Ao deixar o encontro, Pimentel se limitou a informar que os participantes voltarão a se reunir no próximo dia 16, quando o deputado deverá apresentar um pré-projeto com os pontos já consolidados. Ao ser questionado sobre a recusa do governo em extinguir o fator e sobre os impactos que isso eventualmente causaria às contas da Previdência, o ministro desconversou.
“Prefiro primeiro construir uma proposta e apresentá-la quando estiver madura. Não queremos partir de dois extremos. Isso não ajuda”, disse Pimentel. “Sou daqueles que entendem que é preferível construir propostas intermediárias que dialoguem com o capital e o trabalho. Todos querem a sustentabilidade da previdência pública urbana e é com esse olhar que estamos trabalhando.”
Segundo Pepe Vargas, a atual fórmula do fator previdenciário não cumpre com sua finalidade original, que era incentivar o trabalhador a continuar trabalhando após atingir a idade mínima ou o tempo de contribuição mínima para se aposentar.
“Estamos discutindo uma alternativa ao fator previdenciário, uma nova fórmula que permita que a pessoa consiga chegar a 100% do valor de sua aposentadoria e que não seja uma fórmula tão injusta e draconiana quanto a atual que, além de tudo, não preserva as contas da Previdência, já que é tão injusta que as pessoas acabam não adiando suas aposentadorias”, disse o deputado.
Da Agência Brasil