Governo anuncia incentivos para baratear o etanol
O governo anunciou nesta terça-feira uma série de incentivos para o etanol no país. Foram liberadas linhas de crédito para produção e estocagem no valor de R$ 6 bilhões. Além disso, os produtores terão direito a um crédito de PIS-Cofins para reduzir a carga tributária do setor. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, equivalerá a zerar o imposto, que corresponde a R$ 0,12 por litro. Com isso, preço no Rio poderá cair em torno de 5% nas bombas. Como o etanol custa, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), R$ 2,276, em média, no município do Rio, isso significa que o preço por litro poderia cair cerca de R$ 0,11, para R$ 2,162, conforme cálculos de técnicos do setor. Em São Paulo, a queda deve ser maior, em torno de 7%, em função do cálculo diferenciado do ICMS no estado.
– Hoje, o Brasil é o principal produtor de açúcar do mundo e o segundo principal produtor de etanol. Mesmo assim, temos que aumentar a produção para aumentar a mistura de etanol na gasolina e para reduzir o consumo de gasolina. As medidas anunciadas hoje são para que o setor tenha condições de ampliar o investimento e aumentar a produção – disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A mistura do etanol na gasolina sobe de 20% para 25% a partir do dia 1º de maio. No caso do PIS-Cofins, a desoneração representará uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões em 2013. Já em 12 meses, o governo abrirá mão de R$ 1,181 bilhão.
Na área de financiamento, o governo vai liberar R$ 4 bilhões do BNDES para a renovação de plantações de cana e também a criação de novas plantações. A linha, chamada Pró-Renova, poderá ser paga em até 72 meses, com carência de 18 meses e juros de 5,5% ao ano. O Tesouro vai equalizar os juros em R$ 334 milhões. Além disso, haverá uma linha de R$ 2 bilhões para estocagem do etanol. O prazo será de 12 meses, com juros de 7,7% ao ano.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que as medidas consolidarão definitivamente o setor. Este ano, as usinas produzirão cerca de 28 bilhões de litros do combustível, ante uma safra anterior de 23 bilhões de litros.
– Estamos com isso procurando manter essa alternativa do setor energético – disse Lobão.
A presidente da Unica, Elizabeth Farina, declarou que o setor recebeu as medidas de maneira positiva. Segundo ela, as desonerações e o financiamento ajudarão na competitividade do etanol brasileiro e aliviarão a pressão econômica que a maioria das usinas enfrenta.
– Claro que não são medidas que por si só venham resolver os problemas do setor de etanol, mas a desoneração do PIS/Cofins é muito bem-vinda e melhora a competitividade de fato do etanol – afirmou.
Redução de PIS/Cofins para indústrias químicas
Além do setor sucroalcooleiro, o governo anunciou a redução de PIS-Cofins para as indústrias químicas. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a alíquota dos tributos cairá de 5,6% para 1%, tanto nas matérias-primas (nafta, etano, propano, butano) como nos produtos de primeira geração (eteno, propeno etc).
Atualmente, as indústrias do setor têm direito a um crédito de 9,25%. Como recolhem 5,6%, têm direito ao ressarcimento de 3,65% em outros impostos. Agora, com a redução do PIS/Cofins, o crédito tributário será de 8,25%, mas esse percentual cairá gradativamente.
Essa redução de crédito vai valer nos anos de 2013, 2014 e 2015. A partir de 2016, o crédito cairá para 6,25%, ou seja, dois pontos percentuais; em 2017 passará para 4,25% e, em 2018, volta para 3,65%.
De acordo com o ministro da Fazenda, a medida tem por objetivo dar competitividade à indústria nacional que, assim como de a de outros países, estão perdendo competitividade, porque os Estados Unidos estão barateando os custos de suas empresas. Mantega destacou que o déficit comercial de setor químico está em US$ 27 bilhões ao ano.
Do O Globo