Governo anuncia medidas para evitar mais mortes no campo

O assassinato de quatro líderes camponeses na região amazônica fez com que o governo montasse um plano de emergência para solucionar os conflitos no campo. O presidente da República em exercício, Michel Temer, coordenou na manhã desta segunda-feira (30) reunião com representantes dos ministérios da Justiça, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Secretaria-Geral, Direitos Humanos, Incra e Segurança Institucional para tratar dos conflitos ocorridos na Amazônia.

Como primeira providência, foi publicado no Diário Oficial um despacho do Ministério da Justiça que determina que a Polícia Federal investigue fatos ocorridos com líderes extrativistas no Pará. Outra ação imediata é a liberação de recursos para deslocamento de funcionários do Incra e do MDA para os locais dos conflitos para apuração de denúncias.

Em entrevista, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, informou que o governo instituiu um grupo interministerial que se reunirá diariamente para monitorar a situação do conflito na região amazônica e que intensificará as operações Arco de Fogo e Arco Verde. Serão criados, ainda, dois escritórios de regularização fundiária no Amazonas, em parceria com o governo do estado.

 “Antes dos óbitos, a presidenta Dilma já tinha determinado a liberação do financeiro de todo o recurso previsto no orçamento de 2011 para a obtenção de terras. As providências já havia sido tomadas e continuarão a ser tomadas e, em função dos óbitos, elas estão sendo incrementadas. Nós não aceitamos os assassinatos e vamos recrudescer fiscalização, investigação e vamos fortalecer as ações para o desenvolvimento sustentável na região”, destacou Florence.

Até quarta-feira (1º), o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, coordenará uma reunião em Brasília com os governadores de Rondônia, Amazonas e Pará. Nesse encontro, o governo federal colocará à disposição dos estados a Força Nacional de Segurança, a exemplo do que já ocorre em Alagoas.

Sobre a lista com possíveis nomes de pessoas ameaçadas de morte em decorrência de conflitos agrários apresentada pela Pastoral da Terra, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que esses nomes serão analisados individualmente e, caso seja identificada situação real de risco, será oferecida proteção policial imediata.

“O governo federal não poupará esforço para ajudar os estados na pacificação da região e no combate efetivo a esse tipo de delito”, afirmou Barreto.

Ele informou ainda que será a apresentada à presidenta Dilma Rousseff a proposta de criação de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) na região de divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. “A presidenta estará em breve ao exercício do mandato e essas e outras providências virão à mesa para decisão no dia de amanhã”, antecipou.

Arco Verde e Arco de Fogo
A Operação Arco Verde tem como proposta desenvolver junto às populações locais novos modelos de exploração econômica, invertendo a lógica do desmatamento. A operação envolve diversos órgãos de várias instâncias do governo, coordenados pela Casa Civil, além de prefeituras municipais e organizações não governamentais. Já a Operação Arco de Fogo visa combater o desmatamento ilegal na Amazônia por meio de ações de segurança pública promovidas pelas Polícias Federal, Civil e Militar e órgãos das três instâncias governamentais.

Da Rede Brasil Atual, com informações do Blog do Planalto