Governo brasileiro convoca embaixador dos EUA para ´esclarecimentos´ sobre espionagem

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)  anunciou hoje (10) em nota que o governo convocou para consultas o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon. A medida é comumente adotada pela diplomacia como primeira mostra de descontentamento de um país em relação às atitudes de outro. O Itamaraty ainda não confirmou a data da reunião.

Shannon, que no último domingo (8) já havia se reunido com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, deverá prestar esclarecimentos sobre as denúncias de que comunicações eletrônicas e telefônicas de cidadãos e instituições brasileiras estariam sendo objeto de espionagem por órgãos de inteligência norte-americanos. A Comissão de Relações Exteriores do Senado também quer ouvir o embaixador dos Estados Unidos, além dos executivos de Google e Facebook no país.

Grupo interministerial vai investigar monitoramento eletrônico do Brasil pelos EUA

 O governo brasileiro formou ontem (9) um grupo técnico interministerial com o objetivo de analisar, sob os aspectos técnicos e jurídicos, as denúncias de monitoramento das comunicações eletrônicas e telefônicas por parte do governo americano no Brasil. A decisão foi tomada durante reunião dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Defesa, Celso Amorim; das Relações Exteriores, Antonio Patriota; das Comunicações, Paulo Bernardo; e do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito.

“Com esse grupo, alcançaremos uma posição segura sobre o caso, na busca por um diagnóstico preciso sobre o ocorrido, de forma a subsidiar e embasar as decisões do governo brasileiro”, disse Cardozo após a reunião. Segundo ele, o grupo contará, também, com a participação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de agregar “substrato técnico” às decisões.

Dessa forma, o governo pretende criar mecanismos que garantam a aplicação dos direitos de inviolabilidade de correspondências pessoais garantidos pelo Artigo 5° da Constituição Federal. Perguntado sobre se o país conta ou não com algum órgão que atue preventivamente nesse sentido, Cardozo limitou-se a apontar instituições que, como a Polícia Federal e as ligadas ao Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), atuam no âmbito de repressão a práticas já identificadas ou suspeitas.

Espionagem americana – Edward Snowden

De acordo com o diário O Globo, Washington teria montado uma base de espionagem em Brasília com a finalidade de monitorar informações estratégicas brasileiras que pudessem conferir vantagens políticas e comerciais aos Estados Unidos.

Amparado nas revelações do ex-espião Edward Snowden, que vazou informações confidenciais da Agência Norte-Americana de Segurança (NSA) sobre atividades de monitoramento de dados de comunicação telefônica e internet ao jornalista Glenn Greenwald, radicado no Rio de Janeiro, o jornal disse ainda que outros países da América Latina também foram vigiados por Washington, entre eles, Colômbia, Venezuela e México.

O tema tem movimentado o Planalto nos últimos dias, e provocou inclusive um pronunciamento oficial do chanceler Antonio Patriota. Para averiguar as denúncias, que Dilma Rousseff classificou como “violação de soberania”.

Os presidentes da Venezuela, da Bolívia e da Nicarágua mostraram-se disponíveis para conceder asilo político ao ex-espião, que está retido na zona de trânsito do aeroporto de Moscovo e já pediu asilo a 26 países.

 

Da Rede Brasil Atual