Governo brasileiro leva proposta defendida pelos trabalhadores à Copenhague

No início de novembro, o governo brasileiro anunciou as metas que apresentará na Conferência Sobre a Mudança do Clima, em dezembro deste ano, na cidade de Copenhague, Dinamarca. O resultado do encontro, que contará com participação da CUT, substituirá o Protocolo de Kyoto, de 1997, responsável por estabelecer a redução de gases em 8%.

Definido como “Ações para Mitigação de Emissões até 2020”, o plano federal tem como destaque a diminuição entre 36,1% e 38,9% de emissão de dióxido de carbono, um dos gases responsáveis por agravar o efeito estufa na Terra.

O índice brasileiro fica próximo aos 40% defendidos pela CUT e pelas demais centrais sindicais em um documento encaminhado ao governo. A proposta foi apresentada também pela Secretária do Meio Ambiente da CUT, Carmen Foro, em encontro sobre a questão climática na cidade de Barcelona, no início deste mês.

Plataforma dos trabalhadores e política nacional

Além desse ponto, as entidades representativas dos trabalhadores apontam propostas como critérios de licitações públicas que levem em conta critérios ambientais para todos os países, a verificação dos inventários das emissões das empresas e o acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Para a dirigente, a decisão governamental representa um grande avanço. “A proposta brasileira foi muito ousada, visto que o Brasil não teria que apresentar metas a partir de Kyoto, pois sua industrialização foi muito tardia. Mas quando você tem uma sociedade civil que cobra, participa, se manifesta e um governo consciente, responsável, que toma o leme, o resultado é esse. O Brasil para si uma liderança que vem se constituindo nacional e internacionalmente como nunca se viu”, define Carmen.

Ela acredita que o próximo passo deve ser a construção de articulações que fortaleçam o compromisso de outros governos com a sustentabilidade.

Compromisso cutista – A dirigente lembra ainda que a CUT e o Ministério do Meio Ambiente assinaram em agosto deste ano, durante o 10.º Concut (Congresso Nacional da CUT), um protocolo de acordo que dará aos sindicatos e às representações nos locais de trabalho o poder de participar dos projetos de política ambiental no interior das empresas de todos os ramos de atividade.

O ministro Carlos Minc também anunciou uma portaria que garante aos sindicatos o poder de fiscalizar o cumprimento de regras ambientais para aprovação dos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) e de licenças a novos empreendimentos. “A CUT saiu na frente garantindo uma maior intervenção dos trabalhadores e trabalhadoras e colocando os milhares de sindicatos cutistas como parceiros no processo de licenciamento ambiental, na verificação do cumprimento das políticas ambientais e, sobretudo, nas condições a que são submetidos os trabalhadores e trabalhadoras nas áreas como construção civil, siderurgia, e tantas outras onde as condições são precarizadas”, ressalta.

Política nacional

Outro grande passo rumo ao desenvolvimento sustentável aconteceu no último dia 26, quando o Senado Federal aprovou o projeto que institui a Política Nacional sobre Mudanças de Clima (PNMC). Caso seja aprovado, estabelece o compromisso do governo em reduzir as emissões de gás carbônico.

No mesmo dia foi criado ainda o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de garantir financiamento a estudos e programas referentes à mudança de clima e os impactos ambientais. O projeto segue para sanção presidencial.

EUA e China adotam postura responsável

Ao contrário do que haviam anunciado inicialmente, os Estados Unidos e a China, responsáveis por 50% das emissões de gases no planeta, anunciaram que irão apresentar uma proposta sobre a redução de emissão de gases em Copenhague.

O presidente dos EUA, Barack Obama, deve anunciar a intenção de diminuir em 18% a quantia de CO² produzida pelo país. Já o governo chinês foi mais audacioso: deve reduzir entre 40% e 45% a emissão de gás carbônico por unidade de PIB até 2020.

Carmen Foro acredita que a mudança decorreu da pressão da sociedade civil contra ambas as nações. “Caso não adotassem essa postura, EUA e China ficariam isoladas do restante do mundo e isso não condiz com o que se espera de lideranças mundiais. Seria uma decepção para o mundo e uma vergonha para eles”, define.

Da CUT