Governo central investe em políticas para conter a crise

Em abril, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) apresentou superávit primário de R$ 10,1 bilhões, após registrar R$ 6,5 bilhões no mês passado. O resultado decorre de receitas de R$ 53,5 bilhões e despesas de R$ 43,4 bilhões. No ano, o resultado primário atingiu R$ 19,5 bilhões, equivalente a 2,08% do PIB. A necessidade de financiamento da Previdência Social em abril foi de R$ 3,1 bilhões – no acumulado do ano foram R$ 15,2 bilhões (1,62% do PIB).

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o resultado do governo central reflete a revisão da meta do superávit primário do setor público (de 3,8% para 2,5% do PIB), anunciada em abril e enviada ao Congresso Nacional. Para o secretário, a revisão permitirá a manutenção dos investimentos e da ação anticíclica do Estado, como as desonerações fiscais, num ano em que a economia precisa ser incentivada. “O efeito disso é o primário menor, com redução de despesas de custeio nas revisões bimestrais”, disse.

Com o resultado até abril, o primário do governo central chega a R$ 21,6 bilhões. “Estamos, portanto, cumprindo a meta do quadrimestre que era de R$ 17 bilhões, sem abatimento do PPI (Projeto Piloto de Investimento)”, observou o secretário do Tesouro. 
Augustin lembrou as previsões do governo sobre a possibilidade de cumprimento da meta do quadrimestre, mesmo com os primeiros resultados do ano não sendo tão favoráveis, incluindo o déficit de R$ 926,2 milhões registrado em fevereiro.

Em 12 meses, considerando a poupança do Fundo Soberano, o resultado primário do governo central é de R$ 57,2 bilhões (1,95% do PIB). Sem a poupança, o resultado atinge R$ 42,9 bilhões (1,47% do PIB). 

Receitas/Despesas – Na comparação com 2008, as receitas, em relação ao PIB nominal, apresentaram uma queda de 5,9%, o que significa uma receita líquida de 4,8% do PIB. Já as despesas apresentaram crescimento em relação ao PIB nominal de 13,9%. 

Seguindo a tendência do início do ano, a maior parte do crescimento das despesas é com o pagamento de sentenças judiciais, além dos reajustes concedidos aos servidores públicos. Arno Agustin destacou o aumento das despesas com custeio capital (20,4%) maior que o aumento das despesas de custeio (17,9%). 

Investimento – Entre os quatro primeiros mesesde 2009 e igual período de 2008, o investimento total do governo central aumentou 26% para R$ 6,7 bilhões. No PPI, o aumento, no mesmo período, foi de 18%, passando de R$ 1,63 bilhão para R$ 1,93 bilhão. O secretário reafirmou que o governo não contingenciará recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para o PPI.

Do Em Questão