Governo de São Paulo estuda reduzir o ICMS dos veículos usados

Reduzir o ICMS de veículos usados, acelerar a devolução do imposto às concessionárias por meio da substituição tributária e a extensão do Renave, Registro Nacional de Veículos em Estoque, aos usados, são elementos que ajudarão a reduzir a informalidade, a maior liberação de crédito e, consequentemente, as vendas do setor de distribuição. Foi o que afirmou o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Freitas, durante a abertura do 31º Congresso & Expo Fenabrave, na quarta-feira, 23, no São Paulo Expo – o evento vai até a quinta-feira, 24.

O governador garantiu estar ciente dos desafios do ramo automotivo, que têm chegado à esfera estadual. E, diante disso, comprometeu-se a encabeçar alguns temas sensíveis à melhora do desempenho dos veículos 0 KM do que por aprimorar questões envolvendo os usados.  Freitas lembrou um dos pontos levados pela Fenabrave no início do ano: a possibilidade de transferir veículos com IPVA com parcelas em atraso.

O governador pontuou que o segmento sofre com alta informalidade e que é sabido que o governo precisa agir para combatê-la: “O Renave foi um avanço do ponto de vista de rastreabilidade e do combate a fraudes. Trata-se de uma tremenda ferramenta. Precisamos estendê-la aos veículos usados.” No que diz respeito ao crédito, parceria com o setor financeiro será fundamental para que o Renave e a formalização engrenem, afirmou. E, para tanto, será preciso discutir a questão tributária.

A devolução do ICMS da substituição tributária que é recolhido pelas concessionárias também está na pauta do governo estadual, o que, segundo Freitas, “tem total atenção de sua gestão”, enquanto aguarda a reforma tributária na qual, de acordo com ele, São Paulo também ganhará em todos os aspectos.

Da AutoData