Governo de SP reduz ICMS de carros usados e eletrificados

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou na quarta-feira, 29, um pacote fiscal para ajudar a aquecer a economia do Estado que traz uma grande novidade para o segmento automotivo: a redução do ICMS para veículos usados e eletrificados. Em outubro de 2020, a alíquota do imposto para as transações com carros usados subiu de 1,8% para 5,3% sobre o valor de venda do bem, o que representou uma alta de 207%.

Após muitas reclamações do setor, o índice baixou em abril para 3,9%. A polêmica foi tão grande que houve manifestações e carretas em todo o Estado protestando contra o aumento, que teria sido responsável por Minas Gerais passar São Paulo pela primeira vez em número de emplacamentos em maio. Agora, com a nova resolução, a alíquota voltará a 1,8% a partir de 1º de janeiro de 2022, o que foi amplamente celebrado pelos revendedores.

A Fenabrave, que reúne as concessionárias das montadoras, também comemorou. O governador também aprovou a redução do tributo para outro segmento do mercado. Ônibus, caminhões e automóveis novos que sejam elétricos ou híbridos terão a alíquota reajustada de 18% para 14,5%, válida também a partir de 1º de janeiro. A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) divulgou nota comemorando que essa medida ajudará a fomentar o crescimento do mercado dos modelos eletrificados.

Outra boa notícia para o setor foi a garantia da implantação em São Paulo do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), também a partir de 2022, um banco de dados digital que permite que o carro vendido pelo proprietário passe automaticamente para o nome da loja. Isso também facilitará a transferência de uma loja para outra. O governo paulista anunciou também a criação do ProAtivo, programa de R$ 1 bilhão que permitirá o uso dos créditos de ICMS para novos investimentos em máquinas e equipamentos.

Do Automotive Business