Governo deixará de arrecadar R$ 19 bi por ano com IPI reduzido

Cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgados na terça-feira (8) apontam que a redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pode custar até R$ 19,1 bilhões anualmente, nos termos do decreto do presidente Jair Bolsonaro. Somente em 2022, os impactos da medida serão de R$ 16,2 bilhões entre março e dezembro, nos cálculos da entidade ligada ao Senado Federal.

Nota técnica assinada por Vilma Pinto, Felipe Salto e Daniel Couri estima que 90% da arrecadação do IPI em 2021 foi contemplada com redução de 25% na alíquota. Para a maior parte dos produtos, a redução foi de 25%. Alguns tipos de automóveis tiveram redução menor na alíquota, de 18,5%, e produtos que contenham tabaco não tiveram redução do imposto. O IPI fumo, que não foi reduzido, representou somente 7% da arrecadação do imposto no ano passado.

A IFI lembra na nota técnica que o IPI é um tributo compartilhado com Estados e municípios. No cenário base, de março a dezembro, o impacto para os Estados teria sido de R$ 4,6 bilhões; para os municípios, de R$ 4,3 bilhões; e para os fundos regionais, de R$ 0,5 bilhão.

Em relação aos efeitos macroeconômicos da medida, a IFI apontou que ainda precisam ser feitos mais estudos. “Sabe-se que medidas de redução de impostos podem estimular os setores beneficiados. Há ainda que ponderar efeitos negativos, do ponto de vista da atividade econômica, em razão da mudança de preços relativos gerada pela desoneração à indústria, apenas, e não ao setor de serviços, por exemplo”.

Do InfoMoney