Governo detalha incentivo à indústria automotiva e redução de preço de veículos

O governo anunciou o detalhamento da Medida Provisória de estímulo à indústria automotiva, com redução do preço dos automóveis e incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso, na última segunda-feira, dia 5. O programa é temporário, com duração de quatro meses.

Para carros com preços de mercado até R$ 120 mil, os descontos vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil (1,6% a 11,6%). Para caminhões e ônibus, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, desde que o comprador apresente o veículo antigo que será retirado de circulação.

O diretor administrativo do Sindicato, Wellington Messias Damasceno, avalia que a medida é bem-vinda.

“É um anúncio importante do governo para o setor e contempla parte das sugestões encaminhadas pelos Metalúrgicos do ABC ao presidente Lula. Entre elas ter maior benefício para as empresas que comprarem mais do setor de autopeças nacional, aquelas que oferecerem um produto mais acessível em termos de valor e que também leve em consideração os veículos menos poluentes”, afirmou.

Pontos preocupantes

Porém, o dirigente também analisa que há pontos críticos no anúncio. “É muito grave um programa como esse, que conta com incentivos do governo, não ter a proteção ao emprego no setor automotivo, tanto nas montadoras quanto nas autopeças. A preservação ao emprego é importante e é o que esperamos de um governo eleito com foco nas demandas dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Wellington ressaltou que o Sindicato fez esse alerta na reunião no dia 25 de maio com o presidente Lula, ministros e empresários para discutir o pacote de estímulo à indústria nacional.

“Reforçamos a importância de inclusão da proteção ao emprego. Nenhum representante empresarial se contrapôs à proposta, mesmo assim essa contrapartida social não foi anunciada”, contou.

Outro ponto preocupante é o fato de não ter sido anunciada uma linha de crédito popular. “Essa seria uma parte importante do programa e está na proposta que apresentamos ao governo para permitir que trabalhadores e trabalhadoras tenham acesso à compra de um veículo zero. Na maioria dos casos, a compra só é possível com prazos mais longos e juros mais baratos de financiamento”.

Também lembrou que o Sindicato tem denunciado a taxa básica de juros, a Selic, em um patamar elevado, 13,75%, pelo Banco Central, influencia em todos os juros que os trabalhadores pagam.

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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fizeram o anúncio da Medida Provisória no dia 5, já assinada no mesmo dia pelo presidente Lula.

O total de créditos tributários será de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 500 milhões para carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus e vans. O programa será encerrado ao atingir esses valores.

O desconto nos automóveis variará conforme três critérios: social (quanto mais barato, maior o desconto), ambiental (com maior eficiência energética e menor emissão de poluentes) e densidade industrial (maior percentual de peças e componentes produzidos no Brasil, com mais empregos no país).

Já para caminhões e ônibus a ideia ainda é que os modelos a diesel passem a utilizar o Euro6, com menor emissão de poluentes que o Euro5.

O governo anunciou ainda que haverá a antecipação da reoneração de R$ 2 bilhões em tributos sobre o óleo diesel em duas etapas, setembro deste ano e janeiro de 2024.

Propostas do Sindicato

No dia 3 de maio, o presidente do Sindicato, Moisés Selerges, e os diretores Wellington Messias Damasceno e Aroaldo Oliveira da Silva entregaram ao presidente Lula o “Estudo Setorial Automotivo: caminhões, ônibus e automóveis”, com detalhamento do setor, diretrizes e propostas para reposicionamento da cadeia automotiva brasileira com geração de empregos.