Governo enfrenta multinacional e barateia tratamento da AIDS

O governo federal
quebrou a patente
do Efavirenz, um
dos remédios mais
usados no
tratamento de
pacientes portadores
do vírus da aids.
Agora, o País vai
importar o genérico
desse remédio e
economizar R$ 60
milhões todo ano. O
medicamento é
distribuido
gratuitamente a 75
mil pacientes.

Governo quebra patente de remédio antiaids

Em decisão inédita, o
governo brasileiro assinou
decreto quebrando a patente
do remédio Efavirenz, do
laboratório Merck, medicamento
anti-retroviral que inibe
a multiplicação do vírus
HIV e melhora o sistema
imunológico dos pacientes
com aids.

O Efavirenz, distribuído
gratuitamente a 75 mil pacientes,
é o remédio mais usado
no programa brasileiro
antiaids.

O governo alegou a necessidade
de garantir a viabilidade
financeira do programa
que atende pacientes com
aids, considerado um modelo
mundial.

A medida permite a importação
de genéricos, reduzindo
os gastos deste ano de
R$ 86 milhões para R$ 26
milhões. Em um ano o Brasil
deverá produzir o medicamento.

Patente é a proteção jurídica
de uma criação intelectual
e permite ao dono a exclusividade
na fabricação do
produto.

A Organização Mundial
do Comércio permite a
quebra da patente nos casos
de interesse público, emergência
nacional, uso abusivo
da patente ou falta de fabricação.

A Merck é a sétima maior
farmacêutica do mundo. Em
nota oficial, o laboratório lamentou
a decisão do governo
brasileiro.

Entidades querem mais

Desde novembro do
ano passado o governo pressionava
a Merck para conseguir
desconto de 60% no
preço do Efavirenz, vendido
a R$ 3,20 a unidade,
mas conseguiu apenas desconto
de 30%.

O presidente Lula lembrou
que o remédio é vendido
a R$ 1,20 na Tailândia
e queria o mesmo preço.

Ele afirmou que a quebra
de patente não é uma
novidade, já que países como
a Itália fizeram o mesmo com
remédios e que Estados Unidos
e Canadá quebraram patentes
em outras áreas.

No caso dos anti-retrovirais,
Indonésia, Malásia,
Tailândia e Moçambique já
quebraram patentes.

Entidades e ongs comemoraram
a decisão do governo
brasileiro.

Em ato realizado na
Praça da Sé, representantes
das entidades que atuam
em defesa dos portadores
do HIV cobraram a quebra
de novas patentes de remédios
contra a aids e também
de outros utilizado no
tratamento de câncer e de
hepatite C.