Governo está ´aberto a propostas´ para desonerar novas montadoras

O ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou nesta quinta-feira (29) que o governo brasileiro “está aberto” a propostas para desonerar produtos de empresas automobilísticas interessadas em se instalar no Brasil. Segundo ele, empresas estrangeiras afetadas pela alta de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Importação (IPI) têm procurado o governo para pedir, por exemplo, mudanças no índice de nacionalização dos automóveis.

“Algumas empresas que querem se estabelecer no Brasil têm nos procurado sugerindo que nós alteremos os índices de nacionalização para as empresas entrantes. Nós estamos abertos a propostas, a sugestões, mas nesse momento não estamos pensando em fazer nenhuma mudança”, afirmou após reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial.

Questionado se haveria negociações em andamento para redução do período de vigência da alíquota maior de IPI para carros importados, prevista para durar até o final de 2012, o ministro afirmou: “Vamos esperar que venham as propostas concretas, porque cada caso é um caso. As empresas que querem seriamente se estabelecer no Brasil para produzir carros com conteúdo nacional, com inovação tecnológica e que fizerem propostas nós vamos examinar. O governo está aberto a examinar qualquer proposta séria nessa direção”, disse.

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, também afirmou que o “cronograma” de adesão de empresas estrangeiras a regras de nacionalização dos produtos poderá ser discutido. “Estamos abertos a negociar o cronograma de adesão a essas regras.”

IPI
O aumento de 30 pontos percentuais do IPI para carros importados de fora do Mercosul e do México foi anunciado no dia 15 de setembro pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A medida deve englobar de 12 a 15 empresas e que metade das importações tenha o imposto elevado. O preço dos carros importados pode subir de 25% a 28%.

O aumento engloba os produtos nacionais, ou da Argentina, país com o qual o Brasil possui um acordo automotivo, que preencham alguns requisitos. Entre eles, que os carros tenham, no mínimo, 65% de conteúdo nacional e regional, e que façam investimento tecnológico no desenvolvimento de novas tecnologias.

Indústria têxtil
Pimentel afirmou ainda que será publicado na próxima terça-feira (4) um decreto que altera a Lei de Preferências para permitir que o governo compre produtos têxteis e calçados nacionais mesmo que eles sejam até 8% mais caros que as mercadorias importadas. O objetivo é estimular a indústria nacional.

“Vamos publicar provavelmente no dia 4 de outubro o primeiro decreto de regulamentação da Lei de Preferências, a lei de compras do setor público, que regulamenta a margem para um setor específico. A margem de compras do setor têxtil, de confecções e de calçados já foi estabelecida e vai ser de 8%”, disse o ministro.

Do G1