Governo estuda implantação do programa InovarMáquina

O governo federal estuda um novo regime para o setor de máquinas e equipamentos. Baseado na nova legislação do setor automotivo, o InovarAuto, está na mesa dos ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Guido Mantega (Fazenda) o projeto do InovarMáquina.

Cunhado por Luiz Aubert Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o InovarMáquina tem pontos quase idênticos ao projeto para o setor automotivo. Os principais são as cotas de importação e a necessidade de comprovação de conteúdo nacional para que o equipamento seja considerado brasileiro. Quando definida como importado, a máquina será sobretaxada no Imposto de Produto Industrializado (IPI) em 30 pontos percentuais.

O projeto até já recebeu o aval do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aprova o projeto do InovarAuto e desempenho do setor automotivo depois de assinada a lei que estabelece o novo regime. “Essas reinvindicações foram apresentadas recentemente e neste momento, está sob estudo. Estamos em permanente interação com a Abimaq para chegarmos a uma agenda operacionalmente prática”, adiantou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Questionado sobre o projeto, Luiz Aubert afirmou que ele ainda não está pronto. Ficará em meados de junho, talvez julho.

“Precisamos incentivar a fabricação interna e colocar limite em certos tipos de máquinas que estamos importando. Tem máquina que chega da China a US$ 8,5 o quilo. É uma concorrência desleal. Se o governo não quer barrar no imposto de importação, vamos fazer isso pelo Inovar- Máquina”, disse Aubert. Em 2012, o Brasil importou US$ 11,9 bilhões em máquinas e equipamentos para a indústria. O resultado é 3% menor do que o registrado em 2011.

 

Números

– R$11,9 bi é quanto o Brasil importou em máquinas equipamentos para a indústriaem2012, 3% menos do que foi registrado em 2011.

– 60% será o mínimo de conteúdo nacional exigido para que a máquina seja considerada brasileira e escape da sobretaxa.

 

Do Valor Econômico via CNM CUT