Governo estuda prorrogar IPI reduzido para carros
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para a indústria automobilística não deve vencer em 31 de agosto. O governo estuda prorrogar o incentivo por mais dois meses. Com isso, a tabela de IPI reduzido terminaria em 31 de outubro. A medida ainda está no terreno de estudos na área econômica. A decisão só será tomada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Caso a prorrogação seja efetivamente implementada, o anúncio só será feito no fim de agosto, para não represar o apetite de consumidores por veículos.
Os estudos preliminares apontam que a renúncia fiscal da medida, embora relevante, é compatível com a expectativa de receita embutida no aquecimento do mercado doméstico. Devido aos estímulos concedidos à indústria no fim de maio, o recolhimento do IPI no setor automobilístico diminuiu – a Receita Federal obteve apenas R$ 164 milhões com o IPI-Automóveis em junho, resultado 73,7% inferior ao registrado no mesmo mês de 2011.
Os técnicos da área econômica avaliam que a fraca arrecadação do IPI-Automóveis ocorreu principalmente porque o Decreto 7.725 permitiu que a nova tabela de imposto reduzido fosse aplicada, também, ao estoque de veículos ainda não negociados até 21 de maio. Haverá ainda um efeito residual sobre a arrecadação em julho, que os técnicos avaliam totalizar cerca de R$ 250 milhões. A partir de agosto e, caso o incentivo seja prolongado para outubro, o IPI-Automóveis renderia ao Fisco cerca de R$ 300 milhões por mês.
Além disso, a prorrogação renderia frutos positivos na inflação. O item transportes no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tem registrado variações negativas desde maio, devido à redução de preços dos automóveis. O indicador mais recente, o IPCA-15 deste mês, apontou deflação de 0,6% em transportes, puxado para baixo pela queda de 2,47% no preço dos veículos novos, e de 2,45% dos usados.
Os estudos envolvendo a prorrogação são motivados pelo interesse do governo de estimular a cadeia produtiva do setor e evitar o acúmulo de estoques nos pátios das montadoras. Mas os técnicos não descartam a consequência positiva também sobre o IPCA.
A ideia de prorrogar até o fim de outubro, e não até novembro ou fim de 2012, é justificada, no governo, pelo fator sazonal – os dois últimos meses do ano têm ritmo acelerado, por conta do 13º salário. Além disso, as montadoras aproveitariam para se adequar às regras do novo regime automotivo, que entra em vigor em janeiro de 2013. O novo regime condiciona redução no IPI à utilização de partes e peças nacionais e ao investimento em pesquisa e inovação.
Do Valor Econômico