Governo ignora fome da população e não libera 2ª parcela do Auxílio Emergencial
Milhões de brasileiros desprovidos de renda em meio à pandemia seguem sem saber se e quando irão receber os R$ 600. Prazo para Bolsonaro sancionar lei que amplia categorias que podem recebem benefício acaba hoje
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O governo Bolsonaro ainda não divulgou o calendário de pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, aprovado pelo Congresso Nacional. No início de abril, o governo havia informado que a segunda parcela do auxílio emergencial seria repassada dias 27, 28, 29 e 30 do mesmo mês, mas o calendário ainda não foi divulgado.
O presidente até a tarde desta quinta-feira também não havia sancionado o Projeto de Lei aprovado pelo Senado no dia 22 de abril, o PL 873, que amplia o auxílio emergencial para que mais categorias de trabalhadores informais consigam sobreviver durante a pandemia do novo coronavírus, o prazo termina hoje.
Entre as novas categorias que poderiam receber o valor estão motoristas e entregadores de aplicativos, taxistas, motoristas de caminhão, babás, diaristas, garçons, profissionais de estética, artistas e agricultores familiares. Hoje o auxílio tem como objetivo ajudar na sobrevivência de microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e trabalhadores intermitentes sem emprego fixo, com mais de 18 anos e que não estejam recebendo benefícios previdenciários ou seguro-desemprego.
O diretor administrativo do Sindicato, Moisés Selerges, destaca que o valor de R$ 600 foi uma conquista da oposição, já que o governo não queria pagar nada. “No início da pandemia, o governo não ia dar nada, depois de muita pressão dos movimentos sociais, centrais sindicais e partidos de esquerda, ofereceram R$200. A nossa proposta era de R$1.200 e o que passou foram os R$600. Esse benefício não veio porque o governo pensa que o pobre deve ser ajudado, veio por pressão. E quando se consegue isso, o que se vê são filas enormes na Caixa Econômica Federal. O cidadão tem direito, mas não tem acesso, não consegue receber”.
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O dirigente destacou ainda que, enquanto o governo cria dificuldades para as pessoas que mais precisam, libera com facilidade dinheiro para militares e bancos. “Porque os militares pegaram esse dinheiro, que erro foi esse? Lembrando também que para os bancos, o governo deu dinheiro rapidinho. Pro banco é rápido, já o pobre tem que ficar debaixo do sol e chuva para receber um dinheiro que o governo nem queria dar”.
Após denúncia da imprensa, no início desta semana, o Ministério da Defesa informou que 73.242 militares das Forças Armadas, incluindo ativos, inativos, de carreira e temporários, pensionistas, dependentes e anistiados receberam indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600. Em março o Banco Central anunciou ajuda de R$ 1,216 trilhão para o mercado financeiro.
Moisés finaliza lembrando que é obrigação do Estado cuidar da população em uma situação de pandemia. “O Estado deve garantir que o trabalhador fique em casa e possa pagar as contas e ter acesso a alimentação, deve dar crédito para que as pequenas e micro empresas tenham capital de giro e não demitam os trabalhadores. A sociedade tem que fazer pressão, é um direito, o Estado tem que ter responsabilidade sobre as pessoas e não incentivar que todos voltem ao trabalho para aquecer a economia colocando tantas vidas em risco”.