Governo lança campanha de combate à violência infantil

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) lançou nesta segunda-feira (18), em Recife (PE), a campanha “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”. O evento marca a mobilização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de Maio.

O objetivo da mobilização é aproximar a população na luta contra esse tipo de violência. “A sociedade brasileira não tolera mais a violência sexual contra crianças e adolescentes, que era banalizada em nosso País. O silêncio começa a ser rompido, na medida em que todos se sentem como responsáveis por enfrentar essa situação”, ressalta a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH, Carmen Oliveira.

A campanha é uma ação da SEDH, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e de parceiros. Além de Recife, a programação é realizada em Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Belém, onde será feito o lançamento do filme “Cinderelas, lobos e um príncipe encantado”, do cineasta Joel Zito Araújo.

O símbolo da campanha deste ano é uma flor, que lembra os desenhos da primeira infância e espera trazer essa identificação à sociedade. “A flor representa o cuidado que temos que ter com nossas crianças e adolescentes para que elas não sejam vítimas do abuso e da exploração sexual. Essa tem que ser uma missão de todos e todas, por isso, e um símbolo que toda a população pode adotar”, explica a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da SEDH, Leila Paiva.

História – Há nove anos, o 18 de Maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida para lembrar um crime que chocou todo o País e ficou conhecido como o “Crime Araceli”, ocorrido em 1973, em Vitória (ES).

A motivação para criação de uma data como mais um elemento de reforço ao enfrentamento à violência sexual foi criar capacidade de mobilização dos diferentes setores da sociedade e dos governos e da mídia para formação de uma forte opinião pública contra esse tipo de violência.

A intenção também é estimular e encorajar as pessoas a denunciar, além de criar possibilidades e incentivos para implantação e implementação de ações e políticas públicas. Para o governo federal e o movimento civil organizado em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a data é mais um elemento para a mobilização e o envolvimento dos poderes públicos e da sociedade na defesa dos direitos humanos. 

Denúncia – As denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas no conselho tutelar mais próximo ou para o Disque Denúncia Nacional – Disque 100, um serviço de utilidade pública que recebe e encaminha denúncias desse tipo de  violência.

Desde que o governo federal implantou o serviço, em 2003, o número de atendimentos e denúncias recebidas aumenta a cada ano. Enquanto em 2003 o serviço recebeu 4.494 denúncias, em 2008, esse número chegou a 32.588, com uma média diária de 89. Em seis anos, são mais de 95 mil denúncias e 2,2 milhões de ligações atendidas – entre elas, dúvidas e sugestões.

Além de violência sexual, o Disque 100 recebe denúncias de maus-tratos, negligência e pornografia, entre outros crimes. A maior parte das denúncias recebidas pela central é de abusos contra meninas, 62%. Esse número sobe para 81% quando as denúncias são de violência sexual.

A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. O Disque 100 funciona de segunda-feira a domingo, inclusive nos feriados, das 8h às 22h. O serviço é executado pela SEDH, em parceria com o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) e a Petrobras.

Do Em Questão