Governo pode cortar imposto de fabricantes de máquinas
Proposta em estudo, que será apresentada ao presidente Lula no fim deste mês, é prorrogar a redução do IPI, que atualmente beneficia os setores automotivo, construção civil e produtos da linha branca
O governo estuda a possibilidade de incorporar o setor de bens de capital (máquinas e equipamentos) entre os que serão beneficiados por uma tributação diferenciada, dependendo da capacidade de ampliar benefícios fiscais em meio à queda sucessiva na arrecadação de impostos. A proposta em estudo, que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim deste mês, é prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que atualmente beneficia os setores automotivo, construção civil e produtos da linha branca (fogões, geladeiras e lavadoras).
Porém, o incentivo seria reduzido gradualmente até o fim do ano. Para alguns produtos, no entanto, a nova alíquota ficaria mais baixa do que o nível de 2008, antes da crise. Nos últimos meses, a redução do IPI foi um dos principais instrumentos para estimular a fabricação e venda desses produtos.
A concessão de incentivos ao setor de bens de capital – que já tem vários itens com isenção de IPI – está sendo considerada diante do quadro de queda nas vendas e no emprego do setor, considerado “o motor da economia”. “Será um jogo de alternativas que será levado ao presidente Lula no fim do mês”, informou uma fonte. Esse novo quadro tributário, no entanto, dependerá da disponibilidade do Orçamento de acomodar a continuidade das desonerações e os recursos para manter o ritmo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até o fim deste ano. O governo vai colocar na balança o custo-benefício das desonerações de IPI, que no primeiro semestre de 2009 consumiram mais de R$ 3 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Da Agência Estado