Governo pode rever indenizações de concessões de elétricas

O governo poderá rever alguns valores de indenizações embutidos na proposta de renovação antecipada de concessões de energia, disse o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. Segundo o diretor, algumas empresas entraram com recursos no Ministério de Minas e Energia questionando o cálculo das indenizações de seus ativos ainda não amortizados.

Os dados foram reenviados à Aneel, que dará o subsídio técnico a uma eventual decisão de revisão.  “Se identificarmos imprecisões, poderemos fazer uma revisão”, disse Rufino. Ele sinalizou que a revisão poderia até ser ampliada a todos os cálculos. “O recurso vai ter de ser analisado (…). Se identificarmos que pode ter uma imprecisão na informação e acharmos que deve ser feita uma reavaliação, vai se fazer”, disse.

Segundo o diretor, os questionamentos referem-se principalmente ao nível de depreciação atribuído pelo governo aos ativos. “É o prazo de depreciação, portanto o nível de depreciação”, disse. Rufino disse que pelo menos duas empresas entraram com o recurso, uma delas a goiana Companhia Hidroelétrica São Patrício (Chesp).

Ele acredita que deve haver tempo hábil para a conclusão desses cálculos até o dia 4 de dezembro, prazo para a assinatura dos novos contratos. O valor total anunciado para as indenizações, de cerca de R$ 20 bilhões, ficou abaixo das estimativas do mercado e das próprias empresas envolvidas.

 

Da Reuters via Rede Brasil Atual