Governo quer expandir número de cinemas em todo o país

O Senado Federal deverá avaliar até o final do próximo mês a Medida Provisória 491/2010, que cria o Programa Cinema Perto de Você. Além da ampliação do número de salas de cinema no país, o programa também irá criar uma série de medidas para estimular o empresariado a investir na área, como renúncia fiscal, linhas de crédito e investimento.

O objetivo maior é incentivar a abertura de cinemas em pequenas cidades, bairros pobres e de periferia, diminuir os preços de ingressos e democratizar o acesso à sétima arte.

Cinema para todos
O Programa Cinema Perto de Você também prevê a criação de salas voltadas para a população de baixa renda, o que forçará a venda de ingressos com preços abaixo dos de mercado.

A Medida Provisória cria ainda o Programa Cinema da Cidade, que visa a instalação de salas de projeção em imóveis públicos, porém operadas por empresas privadas.

Crédito
As linhas de crédito serão operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo Social de Audiovisual. As empresas deverão ser habilitadas pelo Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento de Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), que também será criado.

As empresas ficarão livres do recolhimento de todos os tributos federais incidentes sobre a aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e materiais de construção utilizados na edificação ou reforma das salas.

O setor deverá ser regulado pela Agência Nacional do Cinema (ANC). A ANC também irá garantir a plena inclusão das salas mais distantes no circuito cinematográfico e combater as práticas comerciais abusivas que, ao longo dos anos, ajudou a minar a sobrevivência de grande parte dos cinemas no país. Uma das maiores preocupações do governo em definir um órgão que fiscalize e normatize o setor é com a distribuição dos filmes, fator decisivo para o equilíbrio financeiro do estabelecimento.

Cinema no Brasil
O cinema no Brasil já teve seus momentos de glória na vida social da população. Segundo as pesquisas de viabilidade do projeto, promovidas pelo Ministério da Fazenda, em 1975 existiam no país 3.276 salas de cinema em todo o país. Cada sala garantia cerca de 84 mil espectadores por ano.

Nas décadas de 80 e 90, o país assistiu à decadência do setor. Se a proporcionalidade das alas de cinema tivesse sido mantida ao longo dos anos, usando 1975 como base, o Brasil teria atualmente 6.300 salas de cinema, com quase 300 milhões de espectadores por ano. No entanto a realidade do setor nos dias atuais não ultrapassa a marca anual de 100 milhões de espectadores.

A meta do Programa Cinema Perto de Você é incluir todos os municípios com população acima de 100 mil habitantes no circuito de exibição cinematográfica, além das salas criadas na periferia das grandes cidades.

Do Vermelho, com informações assessoria PT Senado