Governo reduzirá preço de smartphones nacionais
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que, até o Natal deste ano, os consumidores poderão comprar smartphones por até R$ 200. A MP (Medida Provisória) que desonera impostos para aparelhos fabricados no país já foi aprovada no Congresso e aguarda sanção da presidente.
Por esse preço, o consumidor vai encontrar aparelhos básicos, mas que acessam a internet e redes sociais. Um modelo mais completo, com sistema Android, deve custar cerca de R$ 400, segundo o ministro – hoje eles são vendidos por cerca de R$ 600.
“A MP foi aprovada no começo de julho. No ponto específico de smartphone, a presidente disse que vai sancionar”, afirmou Paulo Bernardo. De acordo com a proposta, os smartphones produzidos no Brasil serão incluídos na chamada Lei do Bem, que reduz o PIS/Cofins, de 10%, de aparelhos que custem até R$ 900. Além disso, como a regra valerá para produtos nacionais, cai também o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A redução equivale a 15% no valor do produto. Ao todo, espera-se diminuição da ordem de 25%.
Segundo o ministério, cerca de dez empresas demonstraram interesse em fabricar os aparelhos no Brasil com as novas regras.
De acordo com a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), os impostos médios para importação de componentes é de 12%, o ICMS médio chega a 12%, o IPI já tem redução de 15% para 3% e o Pis/Cofins representa 9,25%.
Durante debate no Lide (Grupo de Líderes Empresariais), anteontem, em São Paulo, o ministro falou sobre a “irracionalidade tributária”. Segundo ele, de cada R$ 100 gastos com banda larga fixa, R$ 36 são impostos, sendo R$ 6 de tributos federais e R$ 30 estaduais. Na banda larga móvel, o valor ainda é maior. Para cada R$ 100 de uma conta, o consumidor arca com R$ 38 a mais de impostos.
Do Diário de São Paulo