Governo reforça apoio a combustíveis renováveis

Programa Combustível do Futuro prevê aumento do etanol na gasolina, estimula utilização de diesel verde e cria metas de redução de emissões de CO² para empresas aéreas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na quinta-feira (14/9), projeto de lei que cria o Programa Combustível do Futuro. O programa tem foco na transição energética e no incentivo ao uso de biocombustíveis para ajudar o Brasil a atingir as metas de redução das emissões de gases do efeito estufa estabelecidas em acordos internacionais.

A proposta é uma junção de diversas políticas que convergem para a descarbonização da matriz energética de transportes e para o incremento da eficiência energética dos veículos, contribuindo para a reindustrialização do país. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a iniciativa tem potencial para atrair R$ 250 bilhões em investimentos no setor de energia renovável.

O texto, assinado em cerimônia no Palácio do Planalto, seguirá para tramitação inicial pela Câmara dos Deputados. Ele propõe a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 — Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular) e define cinco grandes eixos de atuação, com políticas que vão desde o aumento da mistura do álcool na gasolina para até 30% à captura de gás carbônico da atmosfera e posterior estocagem no subsolo.

O plano anunciado ontem propõe a instituição do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que tem como objetivo incentivar a produção e o uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês). O projeto de lei cria ainda o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), cuja meta é a redução da dependência externa de diesel derivado de petróleo por meio da incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do país. O governo também pretende elevar a mistura de etanol anidro à gasolina. O texto altera o teor mínimo para 22% e estabelece o percentual máximo em 30%.

Do Correio Braziliense