Governo reúne prefeitos para fortalecer democracia e estimular crescimento regional

O governo federal pretende estabelecer, a partir desta terça-feira (10), uma nova etapa no fortalecimento da relação institucional entre a União, estados e municípios. A iniciativa, inédita, terá início marcado pelo primeiro “Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas”, que acontece até quarta-feira (11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e de todos os ministros.

Segundo o presidente Lula, o diálogo com os prefeitos é fundamental, entre outros motivos porque eles não são apenas “síndicos” que tomam conta de seus municípios, mas importantes agentes indutores do desenvolvimento em suas regiões.

Nesta primeira reunião, serão priorizadas ações em quatro grandes áreas: mortalidade infantil, analfabetismo, sub-registro civil e combate à pobreza. “São quatro assuntos extremamente importantes e que, sem a participação dos prefeitos, fica muito mais difícil resolvermos. Temos que atacar isso como prioridade. Todos os ministros vão mostrar quais são os problemas que têm nas relações com as prefeituras e vamos tentar corrigir para facilitar a vida dos prefeitos”, disse.

Lula voltou a afirmar que apenas por meio do compromisso dos prefeitos é possível fazer com que as políticas públicas cheguem aos municípios com eficácia. Ele avaliou que caso a relação entre governo federal e governo municipal melhore, está convencido de que parte dos problemas que parecem insolúveis estará resolvida.

Sobre o papel dos novos governantes diante dos efeitos da crise financeira internacional, Lula voltou a cobrar dos prefeitos maior agilidade para que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam concluídas. “Queremos que essas obras sejam agilizadas, que elas possam andar mais rápido porque, muitas vezes, a demora da licença ambiental, do projeto básico e do projeto executivo faz com que uma obra atrase um ano ou dois. É preciso que a gente trabalhe todo mundo junto”, disse.

O evento está sendo organizado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF). Três entidades nacionais municipalistas são parceiras do governo na iniciativa: Associação Brasileira de Municípios (ABM); Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O Governo do Distrito Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) também apóiam o evento.

Durante o encontro serão apresentados os principais programas federais que colaboram com os municípios para melhoria dos serviços públicos à disposição do cidadão. O objetivo é estimular a qualificação da gestão, mediante a institucionalização de uma transição governamental democrática e republicana no âmbito municipal, e apoiar os novos gestores municipais no exercício de seu mandato. Os prefeitos receberão um catálogo com todos os programas federais e seus respectivos responsáveis nos ministérios, além de dicas sobre como agir para receber obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e verbas de programas federais, como o Programa Nacional Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), entre outros.

Temas transversais – Além dos quatro grandes assuntos iniciais, haverá outros transversais que serão abordados em várias mesas de discussão, como o combate à exploração sexual, ao HIV/Aids e à dengue e a inclusão digital. Nesta última área, por exemplo,o governo prevê que seja oferecido acesso à Internet via banda larga a todos os municípios brasileiros até 2010, além de cerca de 20 mil escolas rurais brasileiras.
  
Segundo o ministro-chefe da SRI, José Múcio Monteiro, a meta é pactuar dez grandes compromissos com os administradores para os próximos três anos, organizados numa publicação chamada “Agenda de Compromissos 2009/2012”. Destes dez temas, oito estão ligados aos Objetivos do Milênio, definidos pela Organização das Nações Unidas. “O presidente vai conclamar todos a fortalecerem os investimentos, as políticas públicas e os programas iniciados em parceria com o Executivo em momentos anteriores”, enfatiza o ministro.
  
Agenda anti-crise – O governo também quer fortalecer o papel dos prefeitos na agenda anti-crise. Por isso, estarão presentes ao encontro também os presidentes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
  
Durante o evento, o presidente Lula também assinará Medida Provisória que parcela os débitos dos municípios com o INSS em até 240 meses e anunciará a liberação de mais de R$ 980 milhões pelo BNDEs para que os municípios possam financiar máquinas e equipamentos através do Provias/BNDES.

Do Em Questão