Governo vai conceder aumento real a aposentados
Aumento será concedido por meio de Medida Provisória, que incluirá ainda uma política de reajuste do salário mínimo válida até 2023, com revisões periódicas
O ministro da Previdência, José Pimentel, informou nesta quarta-feira (9) que o novo mínimo será pago nas aposentadorias no dia 25 de janeiro, com ganho real de 5,08%.
Segundo ele, a data foi definida em acordo feito com as centrais sindicais em 2006, quando ficou acertado que a cada ano se anteciparia um mês para o reajuste. Como neste ano será em janeiro, o governo já prepara a medida provisória agora em dezembro. Ele lembrou que a despesa está prevista na peça orçamentária enviada em agosto ao Congresso.
Para os que recebem acima do mínimo, 8,2 milhões de aposentados, está previsto reajuste com base na inflação integral de 2009 mais 50% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de tudo o que a economia produz) de 2008, o que representa ganho real de 2,5%, despesa incluída na proposta orçamentária depois de discussão com as centrais sindicais. O impacto dessa medida será de R$ 3 bilhões.
“É natural que as pessoas queiram remuneração cada vez maior. Só que tem um limitador orçamentário que são os tributos que nós arrecadamos. O papel de governa é ter clareza das demandas e ver o que pode ser atendido”, disse o ministro.
Feijoó diz que trabalhador quer ver votada proposta de aumento do mínimo
O vice-presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e diretor do Sindicato, José Lopez Feijóo, disse que a proposta de reajuste do salário-mínimo é o cumprimento do que já foi acordado com as centrais sindicais. A proposta de reajustar o mínimo considerando a inflação mais o crescimento da economia de anos anteriores faz parte da política de valorização do mínimo.
Segundo ele essa é uma política que os trabalhadores querem ver aprovada no Congresso, para vigorar até 2023. “Infelizmente, o Congresso ainda não votou, mas esperamos que vote”, afirmou.
Quanto à proposta que tem circulado de dar a metade desses ganhos reais para os aposentadorias superiores a um mínimo, o que representa aumento real, ele considera positivo:
“Sei que todos gostariam de ter [aumento real], mas não posso desconhecer que, se implementado será uma política positiva. Em nenhum lugar do mundo se dá aumento real para aposentadoria”.
Feijoó deu as declarações ao chegar para a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Da Redação com Agências