Governo vetará atualização da aposentadoria

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo não terá outra alternativa a não ser a de vetar o projeto de lei que atualiza pelo valor do salário mínimo os benefícios pagos aos aposentados e pensionistas da Previdência Social. Na semana passada, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado.

A aprovação foi em caráter terminativo na comissão, mas é possível que tenha de ser votado também pelo plenário do Senado antes de ser submetido à Câmara, desde que 10% dos senadores assinem um requerimento nesse sentido.

Bernardo disse que o projeto é “corrosivo” e significaria um impacto de R$ 76,6 bilhões nas contas da Previdência em 2009. Segundo o ministro, esse valor é quase a metade do que o governo gastará com a Previdência durante todo este ano. Bernardo disse que, se o projeto for aprovado também pelo Câmara, isso anulará todo o impacto da política de valorização do salário mínimo. O ministro argumentou que os benefícios e pensões pagos de 2003 a 2007 tiveram um ganho real (acima da inflação) de 0,89%.

Segundo Bernardo, apesar de ser um senador petista o autor do projeto – Paulo Paim (RS) -, todos os partidos “ficaram devendo no quesito responsabilidade”, já que a aprovação do texto na Câmara foi por unanimidade. “Irresponsabilidade tem limite”, declarou o ministro, em entrevista coletiva.

Questionado sobre o ritmo de crescimento dos gastos do governo com funcionalismo público, Bernardo afirmou que o aumento não foi exagerado. Explicou que o governo está reforçando algumas categorias de servidores, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além de universidades e escolas técnicas que estão sendo criadas.

Além disso, segundo o ministro, a recomposição salarial de algumas categorias foi parcelada em três anos. “Nossos gastos estão controlados e, se preciso, podemos fazer mais restrições.”

Do G1