Grandes fortunas e solidariedade

A CUT definiu a valorização do salário mínimo como uma de suas prioridades. Sabemos que o financiamento da Previdência é um dos principais obstáculos à essa valorização. Segundo cálculos governamentais, para cada R$ 1,00 de aumento no salário mínimo, há uma elevação de R$ 198 milhões nos gastos da previdência.

Assim, a CUT apresenta a proposta de criação do Imposto Solidariedade sobre Grandes Fortunas (IGF). No Brasil, as cerca de 300 mil famílias mais ricas apropriam-se de mais de 50% da riqueza pessoal do País.

O imposto já existe em  países europeus. Sua aplicação serve ao financiamento da dívida pública ou o combate à pobreza e desigualdade social.

O IGF está previsto na Constituição brasileira, mas não está regulamentado. Sua implantação demanda uma legislação complementar.

Em nossa proposta, o IGF seria cobrado sobre o patrimônio líquido das pessoas físicas e jurídicas, de valor superior a R$ 2,4 milhões, ou 8 mil salários mínimos, com alíquota média de 1,5%. Em nossa estimativa, isto viabilizaria uma arrecadação aproximada de R$ 24 bilhões, que seria integralmente repassada a um fundo de valorização do salário mínimo.

Sabemos que o cenário é bastante desfavorável para a criação de impostos no Brasil devido ao crescimento da carga tributária.

Por isso mesmo é que defendemos que o novo imposto deva ser cobrado de uma única vez. Após sua aplicação, haveria o comprometimento público de que ele não seria cobrado no ano seguinte. E mais: ele teria um destino bastante claro: o de viabilizar um fundo para a política de valorização do salário mínimo.

Subseções Dieese CUT Nacional e Sindicato dos Metalúrgicos do ABC