Grupo 10: Cláusula de estabilidade vai a julgamento

Mais uma vez o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) decidiu a favor dos trabalhadores, em nova ação movida pelos patrões contra a cláusula da Convenção Coletiva dos Metalúrgicos da CUT que garante estabilidade no emprego a companheiros sequelados por acidente no trabalho.

A nova manifestação favorável do TRT ocorreu quarta-feira da semana passada, durante audiência de conciliação em ação movida pelo G-10 (lâmpadas, metais, laminação e outros) contra a cláusula.

Desde 2001, este grupo patronal não aceita a estabilidade. Nos acordos, ela é retirada da Convenção e discutida em separado no Tribunal. Já no primeiro julgamento, em 2002, os trabalhadores venceram e o TRT  manteve a cláusula.

Os patrões recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que ainda não julgou o recurso. Portanto, a cláusula continua valendo.

Mesmo assim, em 2003 o G-10 foi de novo ao TRT. Nova vitória da Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM-CUT), que defende os companheiros do G-10 no processo.

A história se repetiu em 2004. Na quarta-feira, ocorreu a audiência de conciliação dessa ação. Mantendo a coerência, o TRT considerou a cláusula legal. Novamente o G-10 não aceitou e recorreu. O próximo passo é o julgamento do recurso, que deve ocorrer entre agosto e setembro ainda deste ano.

A sentença tem importância fundamental para a categoria, pois há mais de quatro anos os patrões promovem uma ofensiva  violenta contra esta conquista.

O Sindipeças (sindicato das autopeças) chegou, até, a conseguir levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi derrotado.

Os metalúrgicos da CUT aproveitam o processo para mandar um recado aos patrões: a categoria jamais permitirá que a proteção ao emprego dos acidentados e sequelados seja excluída da Convenção Coletiva.