Guerra fiscal se acentua

Tem político que não aprende. Apesar da crise causada aos trabalhadores na fábrica da Mercedes-Benz em Juiz de Fora por causa da guerra fiscal promovida pelo governo de Minas Gerais, Estados do Nordeste, Centro-Oeste e o Rio de Janeiro estão incentivando a concessão de incentivos fiscais para atrair investimentos antes que a Reforma Tributária seja aprovada na Câmara dos Deputados. As empresas, é claro, correm para aproveitar as mamatas.

Até o final de março, 16 indústrias já haviam assinado protocolo de intenção com o governo da Bahia para não pagarem R$ 865 milhões em impostos. Só em sete dias, Dona Garotinha, governadora do Rio de Janeiro, editou leis que levarão o estado a perder R$ 500 milhões em ICMS.

Em Goiás, o ICMS foi baixado de 12% para 3%. O Rio Grande do Norte oferece até 99% de desconto sobre o ICMS por até 20 anos, além de dar desconto pelo uso do gás natural. Nenhum Estado exige garantias das empresas pelas vantagens recebidas.

Os governos de Minas e de Juiz de Fora, na época dominados pelo PSDB, deram à Mercedes perto de R$ 900 milhões, isenção de IPTU e ISS por 10 anos, terreno de 2,6 mil metros quadrados, obras de infra-estrutura e uma série de outros benefícios.

Com esses atrativos conseguiram a empresa, mas não firmaram qualquer contrapartida social em troca do dinheiro doado. Agora a MBB ameaça fechar a unidade e botar na rua mais de 1.400 empregos diretos de metalúrgicos e não se tem idéia de quantos outros postos de trabalho indiretos.

Toda atividade econômica da cidade pode ir para o buraco e deixar a população na miséria. Mesmo assim, outros Estados estão repetindo o mau exemplo, para prejuízo dos trabalhadores.