Há mais recursos para habitação além do Minha Casa Minha Vida

O ministro das Cidades, Marcio Fortes, chamou a atenção, em evento em São Paulo, na quarta-feira (15), de secretários estaduais de habitação e presidentes de Cohabs para a importância da continuidade dos demais programas habitacionais existentes, além do recém-lançado Minha Casa, Minha Vida. “A vida continua”, disse ele, lembrando dos recursos disponíveis por meio da Resolução 460, com recursos do FGTS, e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que tem R$ 1 bilhão oriundos do Orçamento Geral da União a serem contratados este ano.

Para participar do FNHIS, lembrou o ministro, é preciso criar o conselho e o fundo do município ou estado, que têm compromissos com contrapartida financeira. “Precisamos dar velocidade a todos os programas, acompanhar as obras da PAC”, frisou, lembrando que na próxima semana estão previstas viagens ao Rio Grande do Sul e ao Amazonas.

Marcio Fortes falou do Programa Minha Casa Minha Vida, durante o 56º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, promovido pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e da Associação Brasileira de Cohabs (ABC), que teve a presença do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do secretário de Habitação do estado, Lair Krähenbul, do presidene do Fórum, Carlos Marun, do presidente da ABC, Aleandro Gonçalves, do governador de Tocantins, Marcelo Miranda, deputados, o arquiteto Ruy Othake.

Na ocasião, foi entregue o “Selo de Mérito 2008”, iniciativa da Associação Brasileira de Cohabs,  premiando ações de relevância na área habitacional. O 56º Fórum segue até sábado (18), com programação que inclui debates sobre perspectivas das políticas públicas e medidas emergenciais para a produção de habitação popular; desafios dos planos estaduais de habitação, sua relação com o Plano Nacional de Habitação (PLANHAB) e com os Planos Municipais de Habitação.

Marcio Fortes disse que a habitação, assim como aconteceu com o saneamento é tema que não sai mais da agenda. “A falta de habitação e de saneamento e a agressão ao meio ambiente tornaram-se insuportáveis. É preciso integração e esforço da sociedade para resolver esses problemas”, afirmou. O ministro destacou o empenho da secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, num setor que vive o drama do déficit de R$ 7,2 milhões de moradias.

O programa Minha Casa Minha Vida, que deve resultar na criação de 1 milhão de moradias, tem contudo, como seu principal objetivo criar empregos num momento de crise, num segmento que não depende da importação de insumos, lembrou Marcio Fortes. “Isso ficou muito claro na fala do presidente Lula, quando apresentou o programa.”.

A participação direta das construtoras, encurtando o período que normalmente demanda a construção de moradias, não exclui o setor público do programa, ressaltou Marcio Fortes. “É preciso destinar áreas, cadastrar famílas e cuidar da infra-estrutura, pois queremos construir lares, com creches, escolas, acesso fácil à cidade e não casas apartadas dos centros”.

O presidente do Fórum e secretário de Habitação do Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, elogiou o programa e disse que o fórum se realiza um momento em que a habitação é a grande protagonista da economia . “São bilhões de reais investidos”, assinalou.

Sobre os recursos da União, de cerca de R$ 20 bilhões, destinados a subsídios, ao fundo garantidor e ao seguro de vida, Marcio Fortes, explicou que é uma resposta ao Conselho Curador do FGTS, que também subsidia o programa habitacional.

Do Ministério das Cidades