Henrique Alves cede a pressão e adia votação do Marco Civil da Internet

Telefônicas são contra o conceito de neutralidade de rede, considerado fundamental para os movimentos ligados ao tema

Sob pressão de empresas de telefonia e provedoras de acesso, o presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) informou que não vai colocar em votação o projeto de Marco Civil da Internet na sessão de hoje (29), conforme inicialmente previsto.

Ao chegar à Casa, Alves disse que vai se reunir com o relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), para discutir o assunto.

A pedido da presidenta Dilma Rousseff, feito depois das denúncias de espionagem contra o governo brasileiro, o projeto tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta do plenário, o que, na prática impede a votação de vários tipos de propostas.

O texto chegou a ser discutido em novembro do ano passado, mas não houve consenso para a votação.

A inclusão do conceito de “neutralidade de rede” no projeto, considerado fundamental para garantia da liberdade dos usuários, é o maior ponto de discordância das empresas, que alegam possível redução nos lucros com a medida.

Da Rede Brasil Atual