Hidrogênio verde passa no Senado com incentivo de R$ 18,3 bilhões

O projeto de lei que cria incentivos tributários para os produtores de hidrogênio verde foi aprovado ontem no Senado, criando incentivos fiscais no valor de R$ 18,3 bilhões entre 2028 e 2032. Além disso, a partir do ano que vem as empresas poderão abater tributos como PIS e Cofins para a instalação de unidades produtivas, o que deve somar mais R$ 5,5 bilhões por ano, segundo estimativas do governo.

Durante a tramitação, o relator do texto, senador Otto Alencar (PSD-BA), ampliou as fontes de energia que terão acesso a benefícios tributários, incluindo o etanol e as hidrelétricas. Pelo texto aprovado na Câmara, no fim do ano passado, a produção de hidrogênio seria abastecida por fontes renováveis como solar e eólica, além de biogás e biomassa.

O relator no Senado também afrouxou a exigência para que essas fontes de energia para o hidrogênio reduzam as emissões de gases que provocam o efeito estufa a partir de 2031. O projeto de lei prevê que só poderão ser fontes de energia para o novo combustível as que emitirem até quatro quilos de gás carbônico por quilo de hidrogênio. Pelo texto aprovado na Câmara, esse limite seria obrigatoriamente reduzido a partir de 2031.

O relatório aprovado no Senado, no entanto, diz que esses limites de emissão poderão ser revistos por regulamentação, retirando a imposição de redução a partir de 2031. Com incidência solar e vento em abundância, o Brasil pode produzir um hidrogênio verde competitivo se comparado com o resto do mundo.

Do O Estado de São Paulo