História: Uma senhora batalha
O direito das mulheres de votar nas
eleições só foi incluído
definitivamente na legislação nos anos 30. Mas,
antes, elas tiveram de lutar muito
Por Letícia Vidor de Sousa Reis
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Eleitora na urna na Eleição Constituinte de maio
de 1933
Atualmente, o voto das mulheres representa uma parcela significativa do
eleitorado nacional e, por isso, é bastante disputado pelos
políticos. Nos três poderes, embora sejam ainda
minoria, há mulheres atuando. São senadoras,
deputadas federais e estaduais e vereadoras. Prefeitas, governadoras,
ministras e secretárias de governo. Porém, esse
cenário incontestável demorou muitas
décadas para ser construído.
O primeiro espaço de participação
feminina na política teve de ser conquistado na
Justiça. Em 1927, a professora Celina Guimarães
Vieira encaminhou uma petição ao juiz da cidade
de Mossoró (RN), reivindicando o livre exercício
de seu direito a voto. Sua petição baseava-se em
um artigo da lei eleitoral de 1926 daquele estado: “(…)
poderão votar e ser votados, sem
distinção de sexo, todos os cidadãos
que reunirem as condições exigidas por
lei”.
A atitude combativa de Celina foi apenas uma das várias
batalhas pela emancipação feminina que marcaram
as primeiras décadas do século 20 no Brasil e no
mundo. A paulista Berta Lutz, filha do médico Adolfo Lutz,
foi pioneira na luta pela conquista de direitos políticos
para as mulheres. Berta, que, como o pai, tornou-se
especialista em ciências naturais, foi a segunda mulher a
ingressar no serviço público brasileiro, em 1919,
em concurso para secretária do Museu Nacional no Rio de
Janeiro. A batalha para permitir que as mulheres concorressem em
pé de igualdade com os homens a cargos públicos
também fez parte das campanhas feministas da
época.
A atuação política de Berta Lutz foi
inspirada no movimento feminista da Europa da década de
1910, quando estudou na Universidade de Sorbonne, em Paris. Seu contato
maior foi com as organizações inglesas, formadas
por mulheres das classes superiores e médias simpatizantes
dos movimentos socialistas. A Finlândia foi o primeiro
país em que elas obtiveram o direito ao voto, em 1906.
Porém, na maioria dos países europeus isso
só foi conquistado após o término da
Primeira Guerra Mundial (1914-1918).
Na Inglaterra, travaram-se as lutas mais duras, inclusive com muitas
prisões de suffragettes (como eram chamadas as ativistas que
defendiam o voto feminino) em manifestações. O
auge do movimento se deu em 1913. A ativista Emily Davison, numa
atitude extrema para atrair a atenção do mundo
à causa, morreu depois de atirar-se à frente do
cavalo do rei inglês. Sua morte gerou uma forte onda de
protestos. Em 1918, foi permitido às inglesas votar.
Também nos Estados Unidos as grandes
mobilizações femininas começaram em
1870, quando homens de qualquer etnia e condição
social passaram a poder escolher seus representantes. Mas foi apenas em
1916, com a eleição da primeira mulher para o
Congresso norte-americano – a deputada Jeannette Rankin
–, que a proposta da extensão do direito a voto
às mulheres foi discutida. E passou a vigorar em 1