ICMS de São Paulo anula queda de IPI
Os preços de alguns eletrodomésticos da chamada linha branca devem aumentar nas próximas semanas no Estado de São Paulo, apesar da desoneração do IPI promovida pelo governo federal.
Isso vai ocorrer por causa da alteração na cobrança do ICMS feita pelo governo Serra, que antecipou o recolhimento do imposto por meio da adoção do regime de substituição tributária.
Aumentos
A substituição tributária transfere para a indústria o recolhimento de ICMS devido pelo comércio. O problema é que o imposto antecipado não tem como base de cálculo o preço de venda efetivo do produto.
Ele é definido com base em pesquisas que indicam valores médios de mercado.
Por exemplo, com a redução do IPI o preço de um fogão de quatro bocas cairia de R$ 890,00 para R$ 830,00. Com a substituição tributária, ele sobe para R$ 908,00.
No caso de uma geladeira com freezer com preço de venda de R$ 1.400,00, a redução do IPI reduz o valor para R$ 1.240,00. Com a substituição tributária, o preço aumenta para R$1.350,00.
Manobra de Serra vai encarecer produtos da linha branca