Imposto Sindical: Isenção pela autonomia
Liberdade e autonomia sindical. Foram estes os ingredientes que motivaram o Sindicato a abrir mão da contribuição compulsória que a maioria dos trabalhadores brasileiros tem agora em março. O imposto sindical equivale a um dia de trabalho.
Desde 1997 vigoram liminares obtidas pelo próprio Sindicato contra o desconto do imposto. Isentar a categoria foi uma decisão do 2º Congresso dos Metalúrgicos ao questionar a estrutura sindical vigente e ver que a cobrança viabiliza a formação de sindicatos sem qualquer representatividade.
“Essa iniciativa, que começou em 1986 quando devolvíamos aos metalúrgicos o imposto descontado, mostra a importância de um sindicato independente e autônomo, fortalecido espontaneamente pelos metalúrgicos que representa”, afirma o presidente do Sindicato José Lopez Feijóo.
Segundo ele, este imposto é resultado de uma legislação ultrapassada, que permite a existência de entidades sem nenhuma representatividade e nem poder de negociação.
Marcado pra morrer
O imposto sindical foi criado em 1943 por Getúlio Vargas para a sustentação de entidades sindicais tanto patronais quanto de trabalhadores. A idéia era manter os sindicatos atrelados ao governo, limitando sua capacidade de organização e reivindicação.
A iniciativa pioneira de colocar fim à cobrança compulsória e de financiamento de entidades sindicais foi tema de debates no Fórum Nacional do Trabalho – formado por trabalhadores, setor patronal e governo – para elaborar o texto da reforma sindical recentemente encaminhada ao Congresso Nacional. A proposta é extinguir o imposto em três anos.
“Com o fim da contribuição compulsória, só os sindicatos respaldados pela categoria conseguirão manter-se. Acabam as entidades interessadas apenas nas receitas e ficam os que contam com a confiança dos trabalhadores, conquistada pela disposição de luta na defesa de seus interesses “, completa Feijóo.
Turma do racha não abre mão
Os metalúrgicos de Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra terão o desconto do imposto sindical no pagamento de março. A turma do racha, grupo de ex-diretores que tenta dividir a categoria, entrou na Justiça para derrubar esta conquista.
“O dinheiro do imposto sindical não vem para nosso Sindicato, que é contra, mas sim para a turma do racha”, disse o coordenador da Regional Santo André, Geovane Correa.
No entanto, nas fábricas que respeitam o direito de organização dos metalúrgicos e reconhecem nosso sindicato como legítimo, o dinheiro do imposto sindical voltará ao bolso do trabalhador com a isenção de duas mensalidades consecutivas.
Março fecha semestre de ganhos
A isenção do imposto sindical agora em março fecha um semestre de ganhos salariais aos metalúrgicos.
Primeiro, foram os 4% de aumento real conquistados na campanha salarial de 2004, a melhor dos últimos 10 anos.
Depois, em dezembro, veio a correção em 10% na tabela do Imposto de Renda. Apesar de não ser o índice reivindicado pela categoria, a correção mantém no bolso do trabalhador o reajuste da campanha salarial. O Sindicato vai continuar cobrando do governo o compromisso de correção da tabela no período de 2002 a 2006.
Por fim, a isenção das tarifas bancárias. A campanha está em andamento e a tarifa zero já beneficia 38 mil metalúrgicos, que vão economizar entre R$ 250,00 a 350,00 reais por ano.