Infra-estrutura reduz desigualdades regionais
Entre as ações monitoradas pelo PAC de maior impacto no combate à desigualdade estão as obras de infraestrutura social e urbana: de construção de casas e saneamento básico a metrôs e o Programa Luz para Todos
Em dezembro, o PAC monitorava 221 ações, sete a mais que em setembro de 2008 – sem contar as obras de Habitação e Saneamento. Destas, 1% foi concluída, 64% estão com ritmo de execução adequado, 30% em atenção e 5% em situação preocupante. No critério de valor, os índices são: 77% adequados, 17% em atenção e 6% preocupantes. Quanto à evolução das obras, 1% está concluída, 35% em andamento, 44% em fase de licitação e 20% em projeto ou licenciamento. Dos empreendimentos incluídos em dezembro, 33% estão com obras em andamento, 9% em licitação e 58% em projeto ou licenciamento.
Habitação – Na área de Habitação e Urbanização de Favelas foram selecionados projetos no valor total de R$ 13,9 bilhões, dos quais R$ 13,1 bilhões já estão contratados. A previsão é de que 94% das obras sejam entregues até 2010. Na véspera da apresentação do balanço do programa terça-feira (3), a comunidade de Manguinhos, no Rio de Janeiro, recebeu a Escola Estadual Luiz Carlos da Vila, que vai atender aos alunos do ensino médio.
A obra faz parte das obras do PAC Urbanização de Favelas no Complexo de Manguinhos, que é um exemplo da variedade de tipo de infra-estrutura urbana na urbanização de favelas. O projeto em Manguinhos prevê ainda um Parque Metropolitano, que será construído sob a linha férrea que atravessa o Complexo de Manguinhos. A área de lazer terá ciclovia de 3,8 quilômetros, dois campos de futebol, oito quadras polivalentes, uma quadra de vôlei de areia e três pistas de skate.
No Saneamento, são R$ 28,9 bilhões selecionados e R$ 24,3 bilhões contratados. Até 2010, 91% deverão estar concluídas.
Luz para Todos – Um dos programais sociais de maior alcance do PAC, o Luz Para Todos já realizou 1,87 milhão de ligações de energia elétrica, equivalentes a 93,5% da meta traçada para o período 2004-2008. O Programa foi ampliado e agora tem como meta realizar mais um milhão de ligações até 2010.
Na área de transporte urbano, já foram entregues obras nos metrôs de Belo Horizonte, Recife e Salvador. Os dois primeiros trechos do Corredor Expresso Tiradentes (SP) foram concluídos e o terceiro estará pronto em fevereiro.
No Programa de integração e revitalização do rio São Francisco, enquanto avançam as obras dos eixos Leste e Norte, foi concluída a ampliação do sistema Gurjaú, da Adutora Pirapama. O programa de revitalização do Velho Chico, como o plantio de árvores e saneamento básico nas cidades ribeirinhas, também estão em ritmo adequado. Foram finalizadas 337 cisternas calçadão, nos Estados da Bahia, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe e 286 bacias de contenção em Pernambuco. Em novembro do ano passado, foi concluída a dragagem dos passos críticos Curralinho I e II (41 mil m3) para melhorar a navegação do rio São Francisco.
Do Em Questão